Imprensa Oficial

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Período: a

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Extrato de Publicações do Ano 2015
 
Março
Dia 31/03/15 Edição nº 1040
- Distrato ao Contrato Administrativo nº 019/2013.
Certificação: VSJ8MLKHCOYKYUZVRV1CEG
Dia 31/03/15 Edição nº 1039
- Decreto nº 11.145.
- Decreto nº 11.146, de 30 de março de 2015.
- Decreto nº 11.147, de 30 de março de 2015.
- Decreto nº 11.148, de 30 de março de 2015.
- Decreto nº 11.149, de 30 de março de 2015.
- Portaria n.º 8.122.
- Portaria n.º 8.123.
- Aviso de republicação pregão presencial nº 010/2015.
- Extrato de publicação de licitações contratos administrativos mês: fevereiro/2015.
- EMASA - Extrato De Rescisão Contrato Nº 035/2014.
- Extrato Do 2º Termo Aditivo De Valor Ao Contrato De Prestação De Serviços N° 014-S/2014 Tomada De Preços Nº 001-S/2014.
- 104ª Reunião Ordinária do COMAM Convocação 02/2015 ? Pauta.
Certificação: J0TNOFKBNSHCP00NMLAL5Q
Dia 30/03/15 Edição nº 1038
- Portaria N° 001/2015 de 16 de Março de 2015 - Nomear o Sr. Hivanildo Marques Faustino ? para o cargo de Coordenador de Estação de Tratamento de Águas principal da EMASA S/A.
- Portaria N° 002/2015 de 18 de Março de 2015 - Nomear o Sr. Jorge Dos Santos? para o cargo de Coordenador de Operadores de Máquinas da EMASA S/A.
- Aviso de Tomada de Preços N° 001/2015 - Objeto: Aquisição de material de construção para reforma das Unidades da ?Casa Jorge Amado? e ?Teatro Zélia Lessa? da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania-FICC.
- Aviso de Pregão Presencial PP n.007-S/2015.
- Aviso de Pregão Presencial PP 010-S/2015.
- Aviso de Pregão Presencial PP009-S/2015.
- Aviso de Pregão Presencial PP013-S/2015.
- Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial? Nº 016/2015 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Urnas e Prestação de serviços Funerários. (Empresa Vencedora: Paulo Roberto Santos Andrade-ME.).
- Aviso de Pregão Presencial N° 014/2015 - Objeto: Aquisição de material pedagógico complementar para montagem de uma biblioteca escolar Móvel para atender as atividades Culturais e de Cidadania do Município por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania-FICC.
- Retificação Resultado Julgamento da Habilitação e Proposta de Preço Sistema de Registro de Preço - SRP Pregão Presencial Nº 002/2015.
- Homologação Pregão Presencial nº 004/2015.
- Homologação Pregão Presencial Nº 016/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários.
- Extrato do Contrato Pregão Presencial Nº 005-S.2015 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições tipo Café da Manhã, Almoço e Janta em atendimento a diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.
- I Termo Aditivo do Contrato de Nº 155/2015 - Pregão Presencial Nº 010/2015.
- I Termo Aditivo do Contrato de Nº 154/2015 - Pregão Presencial Nº 010/2015
- Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor Ao Contrato de Prestação de Serviços N°065-S/2014 da Tomada de Preços Nº 002-S/2014 - Objeto: prestação de serviço em reforma de espaço para atendimento do DST/AIDS, no Município de Itabuna-Bahia.
I Termo Aditivo do Contrato de Nº 154/2015 - Pregão Presencial Nº 010/2015
Certificação: MIHXRZXVJOAFFM5ZZHVVEW
Dia 30/03/15 Edição nº 1037
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° bimestre 2015.
- Decreto Nº 11.144, de 26 de Março de 2015 - Decreta Luto Oficial durante 03 (três) dias, em todo território do município de Itabuna e, dá outras providências.
- Aviso de Republicação Pregão Presencial Nº 009/2015 - Objeto: Aquisição de material de consumo, classificado como EPIS (equipamento de proteção individual) e ferramentas, em atendimento a secretaria de transporte e trânsito e secretaria de desenvolvimento Urbano - SEDUR
- Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 005/2015
- Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2015
- Homologação de Pregão Presencial Nº 017/2015
- Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 006/2015
- Extrato de Contrato Administrativo Nº 036/2015 - Pregão Presencial Nº 005/2015 - SRP
- Extrato de Contrato Administrativo Nº 059/2015 e 061/2015.
- Extrato de Contrato Nº 058/2015 - Pregão Presencial Nº 128/2014
- Extrato de Contrato Nº 066/2015 - Pregão Presencial Nº 018/2015
Certificação: CVXRW2M3HXE5LGCZWRL+8G
Dia 27/03/15 Edição nº 1036
- Portaria N° 001/2015 de 16 de Março de 2015 - Nomear - O Sr. Hivanildo Marques Faustino ? para o cargo de Coordenador de Estação de Tratamento de Águas principal da EMASA S/A.
- Portaria N° 002/2015 de 18 de Março de 2015 - nomear - o Sr. Jorge dos Santos? para o cargo de Coordenador de Operadores de Máquinas da EMASA S/A.
- Aviso de Pregão Eletrônico N.º 002/2015 (SRP) - Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares.
- Aviso de Pregão Presencial 006.S/2015 - SRP - Objeto: aquisição de medicamentos em atendimento a secretaria municipal de saúde de Itabuna,
- Aviso de Resultado de Julgamento da Habilitação Concorrência 005/2014
- Aviso de Inscritos da Chamada Pública Nº 002/2015
- Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2015 - Processo Administrativo Nº: 049/2015. (Empresa Vencedora: Gerson B. dos S. Nunes).
- Homologação do Pregão Presencial Nº 005-S/2015.
- Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa de Licitação: 007/2015
- Homologação de Pregão Presencial Nº 018/2015
- Extrato de Distratos Nº 121/2011 e 420/2010.
- Extrato do Contrato Pregão Presencial Nº 002-S.2015 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço em Transporte de Medicamentos destinados ao Setor de Assistência Farmacêutica da SMS.
- Extrato do Contrato Pregão Presencial Nº 003-S.2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gases Medicinais destinados ao SAMU em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
- Extrato de Contrato Nº 017/2015
- Extrato de Contrato Nº 056/2015 - Pregão Presencial Nº 128/2014
- Extrato de Contrato Nº 057/2015 - Pregão Presencial Nº 128/2014
- Extrato de Contrato Administrativo N° 002/2015
- Extrato de Contrato Administrativo N° 003/2015
- Extrato de Contrato Administrativo N° 004/2015
- Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 005/2015
- Extrato de Publicação de Licitações Termos de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade Mês: Março/2015.
- Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial n. 002/2015.
- Termos de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade Mês: Março/2015.
Certificação: 0QM3GSYIG9F9IIJZFD9JTG
Dia 26/03/15 Edição nº 1035
- Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2015 - Objeto: Fornecimento de hidrômetros.
- Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015 - Objeto: Aquisição de motocicletas. (Empresa vencedora: BRASMOTO Brasileiro Motos).
- Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 009/2015 - Objeto: Fornecimento de muretas para alocação de hidrômetros.
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato sob nº 001/2013. (Empresa vencedora: Jeffiton Ramos Andrade Ramos).
- Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº064/2011. (Empresa vencedora: OI Movel S/A).
- Extrato de Contrato Administrativo Nº 032/2015. (Contratado (A): Ana Carine Assis Azevedo Souza-ME (Res Publica e Consultoria e Assessoria em Administração Publica).
- Extrato de Contrato Nº 054/2015 - Pregão Presencial Nº 127/2014 - Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, Destinados ao programa Brasil Alfabetizado, em atendimento a Secretaria de Educação.
- Extrato de Contrato Nº 055/2015 - Pregão Presencial Nº 127/2014 - Objeto: fornecimento de material de expediente, destinados ao programa brasil alfabetizado, em atendimento a secretaria de educação.
Certificação: UG1FVHSL6E3K9WIJG72POG
Dia 26/03/15 Edição nº 1034
- Decreto Nº 11.143, de 25 de março de 2015.
- Aviso De Resultado De Licitação Pregão Presencial N.º 001/2015.
- Retificação Pregão Presencial Nº 002/2015 Sistema De Registro De Preço - SRP - Resultado Julgamento Da Habilitação E Proposta De Preço
- Retificação Pregão Presencial Nº 001/2015 Resultado Julgamento Da Habilitação E Proposta De Preço.
- Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 001/2015.
- Homologação Pregão Presencial Nº 002-S/2015.
- Homologação Pregão Presencial Nº 003-S/2015.
- Resultado Julgamento Da Habilitação E Propostas De Preço - Pregão Presencial Nº 005-S.2015.
- Aviso De Pregão Presencial Nº 011/2015.
- Aviso De Republicação Pregão Presencial Nº 012/2015.
- Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação N° 002/2015.
- Extrato de Contrato n° 006/2015.
- Extrato De Retificação Convênio Nº: 85.000-4/2015.
- Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 238/2014 - Pregão Presencial Nº 094/2014.
- Convocação Ordinária (Edital).
- Ata de julgamento ? 1ª Sessão Ordinária da 1ª junta de 2015.
Certificação: M1BIL6T15EV7HUHIFKTH6A
Dia 25/03/15 Edição nº 1033
- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 007/2015 ? Objeto: Aquisição de material permanente (autoclave) para esterilização de materiais utilizados nos cursos de manicure na escola profissionalizante de Itabuna.
- Extrato de Contrato Administrativo Nº 022/2015 - Contratado (A): Maria Aparecida Leal ? Me.
- Relação dos candidatos habilitados para o processo seletivo de técnicos em oficinas de arte do programa de arte e cultura em áreas de interesse social da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania ? FICC, de acordo com o Edital Nº 002/2015.
Certificação: /GCZUG7CRTU8QGKBQUVMQQ
Dia 25/03/15 Edição nº 1032
- Resultado Julgamento Da Habilitação E Propostas De Preço Pregão Presencial Nº 002-S.2015.
- Resultado Julgamento Da Habilitação E Propostas De Preço Pregão Presencial Nº 003-S.2015.
- Aviso De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 004/2015.
- Extrato De Contrato Nº 016/2015.
- Convocação Ordinária (Edital).
Certificação: CJNG2IUVGRLFETOW0GAEFG
Dia 24/03/15 Edição nº 1031
- Aviso de Retificação Dispensa de Licitação Nº 011/2015.
- Termo de Homologação de Pregão Presencial: 007/2015 - Processo Administrativo: 016/2015 - Objeto: Serviço de locação de veículo, tipo van, com motorista e capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros, observando as especificações e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. (Empresa vencedora: Promáquinas Terraplanagem e Telefonia Ltda ? ME.).
Certificação: U0MFBKSH0Z3JHL34KDHXTG
Dia 24/03/15 Edição nº 1030
- Portaria nº 0005/2015.
- Aviso De Republicação De Licitação Pregão Presencial Nº. 003/2015.
- Extrato De Contrato Nº 015/2015.
- Extrato De Contrato Administrativo Nº 064/2015 Convite Nº 001/2015.
- Convocação Ordinária (Edital).
Certificação: 1K0OL/RNPSU2PSMYQNLXMA
Dia 23/03/15 Edição nº 1029
- Aviso de Pregão Presencial Nº 008/2015 - Objeto: Fornecimento de caixa de proteção para hidrômetros
- Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial n.º 007/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais. (Empresa Vencedora: Cristiano Costa Sampaio).
- Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 007/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais. (Empresa Vencedora: Cristiano Costa Sampaio).
Certificação: CZSBH8KPPZWMG7ZANHJKAA
Dia 23/03/15 Edição nº 1028
- Decreto Nº 0000028/2014, 03 de novembro de 2014 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De dotação no valor de r$ 10.305.227,32 (dez milhões trezentos e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos ) , Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
- Decreto nº 0000030/2014, 03 de novembro de 2014 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor De R$ 10.717.981,89 (dez milhões setecentos e dezessete mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos ) , Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
- Portaria Nº 061 /2015 - Designa representante da Educação para acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados com Brasil Alfabetizado.
- Adjudicação E Homologação Convite Nº 001/2015.
- Termo De Homologação Pregão Presencial Nº. 012/2015.
- Termo De Homologação Pregão Presencial Nº. 013/2015.
- Aviso De Republicação De Licitação Pregão Presencial Nº. 003/2015.
- Aviso De Resultado De Licitação Convite Nº 001/2015.
- Extrato De Publicação De Licitações Termo Aditivo.
- Extrato De Contrato Administrativo N° 051/2015.
- Extrato De Dispensa Nº 015/2015 E Contrato Administrativo Nº 062/2015
- Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 005/2014 - Tomada De Preços Nº 022/2013
- Ata De Registro De Preços N.º 0015/2015.
Certificação: FYB+H+56O+WKQGXXAQN5+G
Dia 20/03/15 Edição nº 1027
- Decreto Nº 11.142, de 18 de Março de 2015 - Estabelece medidas para Instituição de Diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e, dá outras providências.
- Aviso Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2015
- Aviso Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2015
- Ratificação de Dispensa de Licitação Nº. 001/2015.
- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº010/2015.
- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº011/2015.
- Extrato do Contrato Pregão Presencial Nº 001-S/2015.
- Extrato de Contrato Nº 012/2015 - Processo de Inexigibilidade nº 010/2015
- Extrato de Contrato Nº 013/2015
- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 013/2015 -
- Extrato de Contrato Administrativo Nº 051/2015 - Referente a Dispensa de Licitação Nº 013/2015
- Ata Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial n. 041/2014.
- Extrato de Convênio Nº 85.000-4/2015.
Certificação: T0JRL0GGGBZVQKMIDU0KYW
Dia 19/03/15 Edição nº 1026
- Decreto Nº 11.133.
- Decreto Nº 11.134.
- Decreto Nº 11.137, de 17 de março de 2015.
- Decreto Nº 11.139, de 18 de março de 2015.
- Portaria n.º 8.101.
- Portaria n.º 8.109.
- Portaria n.º 8.114.
- Portaria n.º 8.115.
- Portaria n.º 8.116.
- Portaria n.º 8.117.
- Portaria n.º 8.118.
- Portaria n.º 8.119.
- Portaria n.º 8.120.
- Portaria n.º 8.121.
- Edital Nº 03/2015
- Convocação COPECI Nº. 003 / 2015.
- 1º Termo Aditivo Ao Instrumento De Convênio 03/2014.
- 2º Termo Aditivo Ao Instrumento De Convênio 03/2014.
- Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 086/2014.
- Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 189/2014 - Tomada De Preços Nº 006/2014.
Certificação: YURP/N5GPQHQ3AV3I9T4LW
Dia 18/03/15 Edição nº 1025
- Termo de Homologação Pregão Presencial: 001/2015 - Processo Administrativo: 008/2015 - Objeto: Fornecimento de cápsula de supressão de água e aplicadores flexíveis de forma programada, observando as especificações e quantidades estabelecidas no edital supracitado. (Empresa vencedora: RPM Recicladora Paraíso de Metais Ltda-ME.).
Certificação: XTMDUF6/M68EGX6FFK4ERQ
Dia 18/03/15 Edição nº 1024
- Portaria n° 002/2015.
- Homologação Pregão Presencial Nº 001-S/2015.
- Aviso De Julgamento De Recurso Concorrência 004/2014.
- Concorrência N.º 004/2014 - Decisão Definitiva ? Recurso Administrativo Hierárquico Interposto Pela Licitante Monte Sinai Construções Ltda.
- Aviso De Pregão Presencial 008-S/2015 - Sistema De Registro De Preços.
- Extrato De Contrato Nº042/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015 Sistema De Registro De Preços ? SRP Secretaria De Administração ? SECAD.
- Extrato De Contrato Nº 045/2015 Pregão Presencial - SRP Nº 002/2015 Sistema De Registro De Preços Secretaria De Assistência ? SAS.
- Extrato De Contrato Nº 046/2015 Pregão Presencial - SRP Nº 002/2015 Sistema De Registro De Preços Secretaria De Assistência Social ? SAS.
- Ata de Registro de preço referente ao pregão presencial n° 001/2015.
Certificação: BJX6KU+KOQSTXDOD9T8LTQ
Dia 17/03/15 Edição nº 1023
- Resultado Julgamento da Habilitação e Propostas de Preço Pregão Presencial Nº 001-S.2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, compreendendo reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso e reembolso em atendimento a secretaria municipal de saúde.
- Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de Artigos e Utensílios Médico Hospitalares.
- Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2015 - Objeto: Prestação de serviço de locação de veículo, tipo van, com motorista e capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros.
- Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 008/2015 - Objeto: Fornecimento de caixa de proteção para hidrômetros.
- Aviso de Reabertura de Licitação Pregão presencial Nº 009/2015 - Objeto: Fornecimento de muretas para alocação de hidrômetros,
- Extrato de Contrato nº 006/2015 - Dispensa de Licitação nº 005/2015. (Empresa vencedora: José Raimundo Costa Júnior ? EPP).
- Extrato de Contrato nº 007/2015 - Dispensa de Licitação nº 002/2015. (Empresa vencedora: RHEDE Transformadores e Equipamentos Elétricos Ltda.).
Certificação: PTH8SPDZFHYD8HGFVOLFUG
Dia 17/03/15 Edição nº 1022
- Termo De Homologação Pregão Presencial: 002/2015 Processo Administrativo: 006/2015.
- Aviso De Pregão Presencial 006-S/2015 - Sistema De Registro De Preços.
- EMASA - Aviso De Suspensão Pregão Presencial Nº 007/2015.
- Extrato De Contrato De Fornecimento N° 025-S/2015.
- Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação N° 021-S/2015.
- Extrato De Contrato De Fornecimento N° 026-S/2015.
- Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação N° 022-S/2015.
- Extrato De Contrato De Fornecimento N° 028-S/2015.
- Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação N° 023-S/2015.
- Ata De Registro De Preços N.º 0012/2015.
- Ata De Registro De Preços N.º 0013/2015.
- Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito N.º 004/2015.
Certificação: NSQPJJJR4SLUES99NN4SDW
Dia 16/03/15 Edição nº 1021
- Decretos: 11.132/2015.
- Decretos: 11.136/2015.
- Portarias NºS: 006 A 060/2015, da Secretaria Municipal De Educação.
- Portarias: 8.095, 8.097, 8.098, 8.099, 8.100, 8.102, 8.103, 8.104, 8.105, 8.106, 8.107, 8.108, 8.110, 8.111 e 8.112/2015.
- EMASA - Aviso De Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015.
- EMASA - Aviso De Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº 009/2015.
- Aviso De Pregão Presencial Nº 018/2015.
- Edital Nº 002/2015 Processo Administrativo Nº 200/2015.
Certificação: JK5W/TFTJXHVWNOUH6DOTA
Dia 13/03/15 Edição nº 1020
- Aviso de Republicação de Edital Pregão Presencial Nº 003/2015
- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015 - Objeto: Aquisição de motocicletas.
- Aviso de reabertura de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015
- Extrato de Contrato nº 009/2015 - Pregão Presencial 001/2015 - Objeto: Fornecimento de cápsula de supressão de água e aplicadores flexíveis. (Empresa vencedora: RPM Recicladora Paraíso de Metais Ltda-ME.).
Certificação: 8KH0OOHDKNCGHQOBWDXIWQ
Dia 13/03/15 Edição nº 1019
- Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2015.
- Pregão Presencial Nº 002/2015 Sistema De Registro De Preço e Homologação ? SRP
- Pregão Presencial Nº 003/2015 Sistema De Registro De Preço e Homologação ? SRP
- Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 003-S/2015, publicado no DOM de 06/02/2015, Edição 986.
- Aviso de Ratificação do Extrato de Contrato nº 004-S/2015, publicado no DOM de 06/02/2015, Edição 986
- Termo De Homologação Pregão Presencial: 005/2015 Processo Administrativo 013/2015
- Termo De Homologação Pregão Presencial: 006/2015 Processo Administrativo 015/2015.
- EMASA - Aviso De Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015.
- EMASA - Aviso De Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2015.
- EMASA - Aviso De Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº 006/2015.
Certificação: GQRMWQOET6WWHSLK7XWMKW
Dia 12/03/15 Edição nº 1018
- Aviso de Abertura Sistema de Registro de Preços - SRP Pregão Presencial Nº. 004/2015 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de laticínios e produtos para Panificados, destinados à fundação Marimbeta - FMSICA.
- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº006/2015.
- Ata de Registro de Preços n.º 0014/2015 - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos
- Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial n. 041/2014
- Extrato de Contrato Nº 029/2015 - Pregão Presencial -SRP Nº 110/2014. (Contratado (A): SÁ Produtos Alimentícios Hospitalares Comercio e Serviços Ltda.).
- Extrato de Contrato Nº 037/2015 - Pregão Presencial - SRP Nº 041/2014. (Contratado (A): SÁ Produtos Alimentícios Hospitalares Comercio e Serviços Ltda.).
- Extrato de Contrato Nº 030/2015 - Pregão Presencia l- SRP Nº 110/2014.
- Extrato de Contrato Nº 031/2015 - Pregão Presencial - SRP Nº 110/2015.
- Extrato de Contrato Nº 033/2015 - Pregão Presencial - SRP Nº 002/2015.
- Extrato de Contrato Nº 043/2015 - Pregão Presencial - SRP Nº 002/2015.
- Extrato de Contrato Nº 041/2015 - SECAD - Pregão Presencial - SRP Nº 002/2015.
- Extrato de Contrato Nº 044/2015 - Pregão Presencial -SRP Nº 002/2015.
- Extrato de Publicação das Retificações Mês: Fevereiro/2015.
- Extrato de Contrato Nº 008/2015 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2015. (Empresa vencedora: M E V Serviços Médicos Ltda.).
Certificação: HHYKOJ5BONC2DZY1EJCFWW
Dia 12/03/15 Edição nº 1017
- Aviso De Pregão Presencial Nº 007/2015 - Sistema De Registro De Preços ? SRP.
- Aviso De Pregão Presencial Nº 012/2015.
- Pregão Presencial Nº 016/2015.
- Aviso De Pregão Presencial Nº 017/2015.
- Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 238/2014.
Certificação: XCSIJ6QIUFKGHCGZKZC0ZG
Dia 11/03/15 Edição nº 1016
- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 117/2014 Vinculado ao Tomada de Preços Nº 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de reforma e adaptação do imóvel destinado a implantação do núcleo do SINE ? Bahia. (Contratado: CONSTRUMIL Construtora Ltda- ME.).
- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 117/2014 Vinculado ao Tomada de Preços Nº 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de reforma e adaptação do imóvel destinado a implantação do núcleo do SINE ? Bahia.(Contratado: CONSTRUMIL Construtora Ltda- ME.).
- Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 117/2014 Vinculado ao Tomada de Preços Nº 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de reforma e adaptação do imóvel destinado a implantação do núcleo do SINE ? Bahia. (Contratado: CONSTRUMIL Construtora Ltda- ME.).
Certificação: 7O4SEBC561DTMFEZOL81UA
Dia 11/03/15 Edição nº 1015
- Portaria Interna Nº 001/2015-SAS.
- Portaria Nº 005/2015.
- Resolução n° 01/2015.
- Avisos De Pregões Presenciais Nº 009/2015.
- Aviso De Pregão Presencial Nº 010/2015.
- Aviso De Chamada Pública Nº 002/2015.
- Aviso De Interposição De Recurso Concorrência Nº 004/2014.
- Extrato De Dispensa De Licitação Nº 011/2015.
- Extrato De Contrato Administrativo Nº 035/2015 Dispensa De Licitação Nº 011/2015.
- Extrato De Dispensa De Licitação Nº 010/2015.
- Extrato De Contrato Administrativo Nº 034/2015 Dispensa De Licitação Nº 010/2015.
- Recibo De Retirada De Edital Chamada Pública Nº 002/2015.
- Edital De Chamada Pública Nº 002/2015.
- Ata de Julgamento ? 26ª Sessão Ordinária da 1ª Junta de 2014.
Certificação: O/DMJQETENRVAHKFMNUYTA
Dia 10/03/15 Edição nº 1014
- EMASA - Resolução N° 01/2015.
- EMASA - Aviso De Suspensão Pregão Presencial Nº 006/2015.
- Ata De Registro De Preços Referente Ao Pregão Presencial N° 003/2015.
- Aviso Chamamento Público Nº 001/2015.
Certificação: O+6W22F/DWMOGPFZ91V76W
Dia 09/03/15 Edição nº 1013
- Extrato De Publicação Processo Seletivo nº. 001/2015 Mês: fevereiro/2015.
- Aviso De Resultado De Julgamento Da Habilitação Concorrência 004/2014.
- FASI - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº. 003/2015.
- Aviso De Resultado De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2015.
- EMASA - Retificação Ao Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 008/2015.
- FASI - Extrato Do 1º Termo Aditivo A Ata De Registro De Preço Nº 052/2014.
- Aviso De Retificação Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços N° 033/2014.
Certificação: BO9N3UNOEYB2HDHCAEVCAQ
Dia 06/03/15 Edição nº 1012
Portaria N.º 8.082 - Designar a servidora municipal Valéria Cruz Vieira, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar as funções do cargo de VICE-Diretora da Escola Municipal Califórnia ? Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino
- Portaria N.º 8.085 - Designar a servidora municipal Maria José Xavier Guimarães, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar as funções do cargo de VICE-Diretora do Centro de Atenção Integral À Criança Jorge Amado - CAIC ? Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino.
- Portaria N.º 8.086 - Designar a servidora municipal Marlise Pires de Oliveira, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar as funções do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Lourival Oliveira Soares ? Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino.
- Portaria N.º 8.087 - Designar a servidora municipal Rosimeire Santos Silva Ferreira, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar as funções do cargo de VICE-Diretora da ESCOLA Municipal Batista da Califórnia ? Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino
- Portaria N.º 8.088 - Designar a servidora municipal Liliane Felisberto Dos Santos, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar as funções do cargo de VICE-Diretora do Grupo Escolar Everaldo Cardoso ? Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino
- Aviso de Tomada de Preços n. 001/2015 - Contratação de agencias de propaganda para prestação de serviços de publicidade, tendo por objeto o estudo, o planejamento, a conceituação, concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e a distribuição de publicidade nos veículos e demais meios de divulgação, que se mostrem do interesse e se encontre no ambito de atribuição deste município.
- Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial n.º 002/2015 - Objeto Contratação de empresa para manutenção de bomba de vácuo e autoclave.
- Aviso de Pregão Presencial n. 004-S/2015 - Objeto: Aquisição de material de consumo e equipamentos destinados ao programa de controle da dengue e laboratório DRº Gil Nunes Maia, em Atendimento a Secretaria de Saúde
- Aviso de Pregão Presencial n. 005-S/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo café da manhã, almoço e janta em atendimento a diversos setores da secretaria municipal de Saúde
- Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de material para usina asfáltica tipo: (CPA 50/70, CM-30 E RR-2C) para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
- Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2015 - Objeto: aquisição de material para usina asfaltica tipo: (CPA 50/70, CM-30 e RR-2C) para atender as necessidades da secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR).
- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 007/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de Materiais.
- Cancelamento Pregão Presencial N° 011/2015
- Extrato de Publicação de Licitações Termos de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade Mês do Fevereiro/2015.
- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 033/2014.
- Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 317/2013
Certificação: GYG8ZXDTIVEP+QAG82F4HW
Dia 05/03/15 Edição nº 1011
- Extrato do Contrato Processo Administrativo 007/2015 Pregão Presencial ? SRP Nº 001/2015 - Objeto: Fornecimento de Combustíveis (Tipo: Gasolina, Óleo Diesel e Etanol) para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais.
Certificação: OVSZJZ9BE4O89V1WKGL6/W
Dia 05/03/15 Edição nº 1010
- Retificação De Pregão Presencial N° 002/2015.
- Pregão Presencial N° 012/2015.
- Pregão Presencial N° 013/2015.
- Extrato De Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Nº 004/2015 - SRP.
- Extrato De Contratos N° 038, 039, 040 - Pregão Presencial Nº 004/2015 - SRP.
- Extrato De Publicação De Licitações Termos De Dispensa De Licitação E Inexigibilidade Mês: Fevereiro/2015.
- Demonstrativo De Dispensa De Licitação - Fevereiro/2015.
- Demonstrativo De Inexigibilidade - Fevereiro/2015.
- Demonstrativo De Licitação - Fevereiro/2015.
- Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 002/2015.
- Contrato 001/2015 - Contrato de prestação de serviços de , que entre si celebram a fundação de atenção de saúde de Itabuna, do outro lado, a empresa Pedro Regrigeração Comercio e Serviços LTDA.
- Extrato De Contrato Nº 007/2015.
- Ata de registro de preço referente ao pregão presencial n° 002/2015.
Certificação: 6A7V7PYWC4UMAY05KNPYXQ
Dia 04/03/15 Edição nº 1009
- Extrato De Dispensa De Licitação Nº 006/2015.
- Contrato Administrativo Nº 021/2015 Do Termo De Dispensa Nº 006/2015.
Certificação: 1E+LSOLLR3EWPQEXJWP/3Q
Dia 04/03/15 Edição nº 1008
- Decreto Nº 11.111.
- Portaria COPECI Nº. 001 / 2015.
- Portaria nº. 04 de 02 de março de 2015.
- Portaria nº. 05 de 02 de março de 2015.
- Resolução COPECI Nº. 001/2015 - Aprova o Cronograma de Elaboração do Manual de Normas, Rotinas e Procedimentos do Sistema de Controle Interno do Município de Itabuna, dispõe sobre Grupos de Trabalhos Temporários para as áreas temáticas do manual e dá outras providências.
- Retificação Aviso De Reabertura Pregão Presencial Nº. 002/2015 Sistema De Registro De Preços ? SRP.
- Pregão Presencial - Nº 006/2015.
- EMASA Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 007/2015.
- EMASA Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 008/2015.
- EMASA Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 009/2015.
- Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 130/2014.
- Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito N.º 003/2015.
Certificação: 0UNVRSDAT0MUSLXGK6HGIQ
Dia 03/03/15 Edição nº 1007
- Decretos NºS. 11.122, 11.123, 11.125, 11.126, 11.127, 11.128, 11.129, 11.130, 11.131/2015.
- Portarias NºS: 8.083, 8.084, 8.094, 8.096/2015
- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação N° 001/2015. (Contratado: Edson Pereira de Jesus Desinsetização - ME.).
- Extrato de Contrato Nº 001/2015. (Contratado: Edson Pereira de Jesus Desinsetização - ME.).
- Resultado Julgamento da Habilitação e Proposta de Preço Pregão Presencial Nº 001/2015 - SRP
- Homologação Pregão Presencial Nº 001/2015 ? SRP
Certificação: MNAGXXMZXUFEJRP35WQHJA
Dia 03/03/15 Edição nº 1006
- Aviso De Suspensão Pregão Presencial Nº 003/2015 - Objeto: Fornecimento de hidrômetros.
- Aviso de Pregão Presencial N° 001-S/2015.
- Aviso de Pregão Presencial N° 003-S/2015.
- Aviso de Pregão Presencial N° 002-S/2015.
- Extrato Do Contrato N° 024-S/2015 - Objeto: Estabelecer o Desenvolvimento de Ações e Serviços de Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar.
- Ata De Registro De Preço Referente Ao Pregão Presencial N° 001/2015.
Certificação: CGSLLVMDLGFEJZENVKDBBW
Dia 02/03/15 Edição nº 1005
- Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 002/2015 - Objeto: Prestação de serviço de manutenção de válvulas de gaveta e confecção de eixo em aço e porca em bronze para válvulas de ferro fundido.
- Extrato de Contrato nº 008/2015 - Carta de Convite n. 001/2015. (Empresa vencedora: RCS Informática Ltda ? ME.).
Certificação: AZUIYCFS+ELJPJV2F7WQUG
Dia 02/03/15 Edição nº 1004
- Decreto Nº 11.110.
- Decreto Nº 11.117, de12 de fevereiro de 2015.
- Decreto Nº 11.118, de12 de fevereiro de 2015.
- Portaria n° 031/2014 de 31 de dezembro de 2014.
- Portaria N.º 8.089.
- Resolução do CMS de Itabuna nº002/ 2015.
- Aviso De Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015.
- Aviso De Reabertura Pregão Presencial Nº. 002/2015 Sistema De Registro De Preços ? SRP.
- Termo De Homologação Carta-Convite: 001/2015 Processo Administrativo n° 019/2015.
- Extrato De Contrato Administrativo Nº 024/2015.
Certificação: UATVEQ9QVNTIXHW+W78NTQ
 
Fevereiro
Dia 27/02/15 Edição nº 1003
- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015 - Objeto: Aquisição de motocicletas
- Ata de Registro de Preços n.º 004/2015 - Objeto: Aquisição de Material médico de uso hospitalar.
- Ata de Registro de Preços n.º 007/2015 - Objeto: Aquisição de Material Médico de Uso Hospitalar.
- Ata de Registro de Preços n.º 010/2015 - Objeto: Aquisição de Material Médico de Uso Hospitalar
- Contrato Administrativo Nº. 95/2015 - Inexigibilidade Nº012 - Janeiro/2015. (Contratado: Brilho Estrelar Produções Artisticas Ltda.).
Certificação: YLH5DYJD07UZBSFHOD87PG
Dia 27/02/15 Edição nº 1002
- Decreto Nº 11.119.
- Decreto Nº 11.120, De 23 De Fevereiro De 2015.
- Decreto Nº 11.121, De 23 De Fevereiro De 2015.
- Decreto Nº 11.124, De 25 De Fevereiro De 2015.
- Portaria N.º 8.090.
- Portaria N.º 8.091.
- Portaria N.º 8.092.
- Portaria N.º 8.093.
- EMASA - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2015.
- EMASA - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 006/2015.
- Distrato Ao Contrato Administrativo N.º 053/2013.
Certificação: SWCJ+WDR1PO+QFQKMYBXRW
Dia 26/02/15 Edição nº 1001
- Portaria N/ 001/2015.
- Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº. 003/2015 (Para Registro De Preços).
- Aviso De Resultado De Licitação Pregão Presencial?SRP Nº 003/2015 Sistema De Registro De Preços.
- Homologação Pregão Presencial Nº 003/2015Sistema De Registro De Preços -SRP.
- Demonstrativo De Inexigibilidade-Janeiro 2015.
- Demonstrativo De Inexigibilidades De Licitação E Contratos - Prestadores De Serviços Médicos Agosto-2013
- Ata De Registro De Preços N.º 008/2015.
- Ata De Registro De Preços N.º 009/2015.
- Ata De Registro De Preços Referente Pregão Presencial N° 110/2014.
- Ata De Registro De Preços Referente Pregão Presencial N° 110/2014.
- Ata De Registro De Preços Referente Pregão Presencial N° 110/2014.
- Extrato De Valor Reajustado Do Contrato De Prestação De Serviço Nº 015/2014,Conforme O Igpm/Fgv -Janeiro- 2015- Índice De Correção Do Período 3,6749%.
Certificação: O+/ZRUVBKLB0V90XHPN9MA
Dia 25/02/15 Edição nº 1000
- Portaria Nº 034/2015
- Demonstrativo De Inexigibilidades De Licitação - Prestadores De Serviços Médicos-Janeiro 2015.
- Aviso De Retificação Adjudicação E Homologação ? Tomada De Preços Nº 009/2014.
Certificação: BXJFEKOPCDQILHRME1P9VW
Dia 24/02/15 Edição nº 999
- Aviso De Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 Sistema De Registro De Preços - SRP.
- Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº002-A/2015.
- Homologação Pregão Presencial Nº 002/2015 Sistema De Registro De Preços - SRP.
- Homologação De Resultado Da Seleção Pública Edital Nº 001/2014.
- Edital De Convocação Processo Seletivo Nº 001/2014 Agentes De Combate Às Endemias.
- Extrato De Contrato Nº 003-A/2015.
Certificação: I9TKSJ5YYWMQ9EEEEMJB4A
Dia 23/02/15 Edição nº 998
- Cancelamento Pregão Presencial N° 011/2015.
- Ata De Registro De Preços N.º 006/2015.
Certificação: OKHBK16SEGQTSQQ27R5DHG
Dia 20/02/15 Edição nº 997
- Portaria Nº 01/SICTUR, 13 de Fevereiro de 2015 - Designa representante da Administração para acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.
- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2015 - Objeto: Fornecimento de hidrômetros.
- Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 001/2015.
- Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 002/2015.
- Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 009/2015.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014. (Empresa vencedora: GREEN CARD S/A ? Refeições, Comércio e Serviços).
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2013. (Contratada: Serviço Social da Indústria (SESI).
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2013. (Contratada: Serviço Social da Indústria (SESI).
- Citação por Edital/Processo Administrativo Disciplinar Nº 067/2014.
Certificação: +J5H0NKSTOW4ZENBB2SFOA
Dia 20/02/15 Edição nº 996
- Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº. 001/2015 (Para Registro De Preços).
- Aviso De Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015 Sistema De Registro De Preços-SRP.
- Homologação Pregão Presencial Nº 004/2015 Sistema De Registro De Preços-SRP.
- Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2014.
- Ata De Registro De Preços N.º 011/2015.
Certificação: NFTGSKOX/AFPE9IMPMSRIQ
Dia 19/02/15 Edição nº 995
- Aviso de Resposta Impugnação Concorrência N°. 004/2014.
- Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico n.º 022/2014 - Objeto Aquisição de Material Médico de Uso Hospitalar.
- Aviso de Pregão Presencial Nº03/2015 - Contrato Administrativo Nº. 010/2015 - Objeto: Aquisição de combustível para atender a fundação Itabunense de cultura e Cidadania-ficc. (Contratado: Comercial Derivados de Petróleo da Hora Ltda.).
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 382/2013.
Certificação: Y9Q4KAO4XRT4MNANHZBCUQ
Dia 19/02/15 Edição nº 994
- EMASA - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015.
- EMASA - Aviso De Republicação De Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015.
- EMASA - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015.
- EMASA - Aviso De Republicação De Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015.
- Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº005/2015.
- Extrato De Contrato Nº 006/2015.
Certificação: BTG+SUORZTZGKY6SBD+DGG
Dia 13/02/15 Edição nº 993
- Decreto n° 11.109, De 10 De Fevereiro De 2015 - Estabelece A Padronização Das Centrais De Mototaxi, Integrantes Do Serviço Individual De Passageiros E Cargas Em Motocicletas Instituído Pela Lei Municipal Nº 2.260, De 19 De Dezembro De 2013 E, Dá Outras Providências.
- Decreto nº 11.112.
- Decreto nº 11.113.
- Decreto nº 11.114.
- Decreto nº 11.115.
- Decreto nº 11.116.
- Portaria N.º 8.080.
- Portaria N.º 8.081.
- Aviso De Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 Sistema De Registro De Preços-Srp.
- Pregão Presencial Nº. 002/2015 Sistema De Registro De Preços ? Srp.
- Pregão Presencial Nº. 003/2015 Sistema De Registro De Preços ? Srp.
- Aviso De Prorrogação De Licitação Concorrência Nº 005/2014.
- Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2015.
- Edital De Convocação Nº 001/2015 ? Sec.
- Edital Nº 002 /2015.
- Homologação Pregão Presencial Nº 001/2015 Sistema De Registro De Preços-Srp.
Certificação: PQ5QHAGKVJ7KG9HLMQDGNA
Dia 12/02/15 Edição nº 992
- Pregão Presencial Nº. 001/2015 Sistema De Registro De Preço ? SRP
- FASI - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2015.
- Citação Por Edital/Processo Administrativo Disciplinar Nº 014/2014.
- Citação Por Edital/Processo Administrativo Disciplinar Nº 065/2014.
- Citação Por Edital/Processo Administrativo Disciplinar Nº 066/2014.
- Extrato De Contrato Administrativo Nº 027/2015 Pregão Presencial Nº 111/2014.
Certificação: OZ4RDMR8KNUTXMZJ7YXRKA
Dia 11/02/15 Edição nº 991
- Lei Nº 2.298, de 19 de dezembro de 2014 - Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de área de terra integrante do Patrimônio Público Municipal, na forma que indica e, dá outras providências.
- Lei N.º 2.308, de 03 de Fevereiro de 2015 - Institui o sistema de Diarias, Transporte e ou Passagens, para cobertura de despesas indicadas nesta Lei, dispõe sobre o correspondente processo administrativo de concessão, prestação de contas, comprovação da viagem ou deslocamento e cumprimento da efetiva prestação dos serviços ou da participação no evento, e dá outras providências.
- Decretos n. 11.079, 11.089, 11.090, 11.091, 11.092, 11.093, 11.094, 11.096, 11.097, 11.098, 11.099, 11.100, 11.101, 11.102, 11.103, 11.104, 11.104, 11.105, 11.106, 11.107, 11.108/2015.
- Portaria CGM Nº. 002 de 30 de Janeiro de 2015 - Estabelece o Calendário de Atividades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Itabuna para o Ano de 2015, e dá outras providências.
- Portarias n. 8.075, 8.076, 8.077 e 8.078/2015.
- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 004/2015 - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos.
- Edital de Convocação Nº 001/2015 - PGM.
- Edital Nº. 001/2015.
Certificação: AZPTQRQEIF1NJ97Y4ZXSQG
Dia 10/02/15 Edição nº 990
- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Fornecimento de cápsulas de supressão de água e aplicador flexível.
- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 - Objeto: Prestação de serviço de manutenção de válvulas de gaveta e confecção de eixo em aço e porca em bronze para válvulas de ferro fundido,
- Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa de Licitação: 002/2015 - Processo Administrativo: 146/2014. (Empresa vencedora: RHEDE Transformadores e Equipamentos Elétricos Ltda.).
Certificação: PS64I2SNTK8Q+4HR0ACDAA
Dia 10/02/15 Edição nº 989
- Pregão Presencial N° 011/2015.
Certificação: N+AFGPD4LUECJE6GOTU4UW
Dia 09/02/15 Edição nº 988
- Portaria Nº 002/2015 - Dispõe sobre critérios para a escolha e o exercício da atividade de Professor Articulador de Área do Ensino Fundamental II.
- Portaria Nº 003/2015 - Designa representante da Administração para acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados pela Secretaria de Educação de Itabuna.
- Portaria CGM Nº. 003 de 30 de Janeiro de 2015 - Designa servidor para acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados pela Controladoria Geral do Município de Itabuna, e dá outras providências.
- Resolução do CMS de Itabuna nº 001/ 2015 - Dispõe sobre a Reprovação da Prestação de Contas, referente ao 3º quadrimestre/2013, da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna.
- Extrato de Contratos Administrativos Mês de Janeiro/2015
- Extrato de Valores Repactuados dos Contratos de Locação de Imóveis Para Funcionamento de Unidades Escolares Municipais, Conforme o IPCA/ Dezembro 2014.
Certificação: D9XOJFX7JEOOP27MSQ8F1A
Dia 09/02/15 Edição nº 987
- Extrato De Dispensa Nº 001/2015 E Contrato Administrativo Nº 002/2015.
- Extrato De Dispensa Nº 002/2015 E Contrato Administrativo Nº 003/2015.
- Extrato De Dispensa Nº 003/2015 E Contrato Administrativo Nº 004/2015.
- Extrato De Dispensa Nº 004/2015 E Contrato Administrativo Nº 005/2015.
- Extrato De Dispensa Nº 005/2015 E Contrato Administrativo Nº 006/2015.
- Republicação do Aviso De Resultado Pregão Presencial Nº 142/2014.
- Republicação do Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 142/2014.
- Republicação do Aviso De Adjudicação - Pregão Presencial Nº 142/2014.
- Extrato De Contrato Pregão Presencial Nº 142/2014.
- Republicação do Extrato De Contrato Pregão Presencial Nº 142/2014.
- Extrato De Contrato Nº 012/2015 - Tomada De Preços Nº 009/2014.
- Ratificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação N° 001-S/2015.
- Contrato Nº 001-S/2015.
Certificação: 7YKHTBU0VXA+QI1HC/YNXA
Dia 06/02/15 Edição nº 986
- Decreto Nº 11.056/2014 - Portaria N.º 8.072/2015 - Portaria N.º 8.073/2015. - Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa de Licitação: 005/2014 - Processo Administrativo: 020/2015. - Extrato Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2015 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 013/2015 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2015 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2015 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 014/2015 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2015 - Extrato de Administrativo Nº 007/2015 - Pregão Eletrônico Nº 003/2014 - Extrato de Contrato ? Pregão Eletrônico Nº 004/2014 - Contrato Administrativo Nº: 008/2015 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 011/2015 - Tomada de Preços Nº 008/2014 - Ratificações de Atos de Dispensas de Licitações e Extratos de Contratos de Locações de Imóveis/2015. - Autorização Nº 01/2015. - Dispensa de Licença Ambiental Nº. 01, 02, 03, 04/2015. - Declaração Nº 01/2015. - Licença de Alteração Nº 01/2015. - Licença Ambiental Nº. 02, 03,04 e 05/2015. - Extrato do Convênio Nº 001-S/2015
Certificação: KWHYCN2IAJNKJZU24Y4FSA
Dia 06/02/15 Edição nº 985
- Aviso de Resultado de Licitação Tomada de Preços Nº 009/2014 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de requalificação de quadras poliesportivas.
- Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 009/2014 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de requalificação de quadras poliesportivas. (Empresa Vencedora CJC Construtora de Coaraci Ltda. - ME).
- Convênios Nº 002, 003, 004/2015.
Certificação: JCDDR71ESLHTFQCMALYF5Q
Dia 05/02/15 Edição nº 984
- Portaria Nº 0003/2015 - Dispõe acerca da revogação da portaria 011/2014 de 05 de fevereiro de 2014, e nomeação dos membros efetivos e suplentes para a composição da CPL - Comissão Permanente de Licitação da FASI.
- Retificação a Extrato de Contrato nº 003/2015
- Termo de Rescisão de Contrato n°071/2014 - Dispensa n.º 034/2014
- Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 026/2013 Vinculado a Dispensa N° 026/2013.
Certificação: W3XBS3N5SHENKVPC7UDLAW
Dia 05/02/15 Edição nº 983
- Decreto nº 11.078
- Decreto nº 11.082
- Decreto nº 11.083
- Decreto nº 11.084
- Decreto nº 11.085
- Decreto nº 11.086
- Decreto nº 11.087
- Decreto nº 11.088
- Portaria n° 03 de 2 de fevereiro de 2015.
- Portaria N.º 8.074.
- Aviso De Retificação Adjudicação E Homologação ? Tomada De Preços Nº 008/2014.
- FMAS - Convênio Nº: 006/2015.
- Extrato De Convênio Nº 001/2015.
- Convocação COPECI Nº. 002 / 2015.
Certificação: R0ILT4YZ0ER6O3VX9S7TFA
Dia 04/02/15 Edição nº 982
- Aviso de Suspensão de Licitação da Concorrência Nº 002/2014
- Aviso de Prorrogação de Licitação da Concorrência Nº 004/2014
- Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 008/2014
- Aviso de Resultado de Licitação da Tomada de Preços Nº 008/2014
- Extrato de Publicação de Licitações do Mês de Janeiro/2015
Certificação: NHROJAPWKU3DVBWPITFG5W
Dia 04/02/15 Edição nº 981
- Termo De Homologação Pregão Presencial 010/2015.
- Aviso De Impugnação De Edital Concorrência N°. 004/2014.
- Aviso Retificação Adjudicação De Republicação - Pregão Eletrônico Nº 002/2014.
- Demonstrativo De Dispensa - Janeiro/2015.
- Demonstrativo De Inexigibilidade - Janeiro/2015.
- Demonstrativo De Licitação - Janeiro/2015.
- Extrato De Contrato Nº 005/2015.
Certificação: CXT/0YDIZ877GPZNVUUH6W
Dia 03/02/15 Edição nº 980
Extrato de Contrato Nº 001.A/2015 - Processo de Pregão Eletrônico Nº 018/2014
Extrato de Contrato Nº 079.A/2014 - Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2014.
Extrato de Contrato Nº 079.B/2014 - Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2014.
Extrato de Contrato Nº 082/2014 - Licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2014.
Certificação: 0GSDWMROKBKFSQ88PAF1JQ
Dia 02/02/15 Edição nº 979
- Portaria Nº 001/2015 - Dispõe sobre critérios de permanência de professores no exercício da atividade de Suporte Pedagógico nas escolas, bem como fixa os parâmetros para a definição do número de professores que exercerão a referida função nas escolas da rede municipal de ensino.
- Aviso De Impugnação De Edital Concorrência N°. 004/2014.
- Extrato De Publicação De Licitações Mês: Janeiro/2015
- SAAE - Retificação A Extrato De Contrato.
- SAAE - Extrato De Contrato Nº 004/2015.
- Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 358/2013.
- Extrato Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 317/2013.
- Extrato Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 599/2012.
- Convocação 01/2015 103ª Reunião Ordinária Do Comam.
- Movimento diário de Defesas Prévias entre 22/12/2014 e 29/12/2014
- Termo de Posse.
Certificação: R0EBZDGFSEGI70AEZUPQYG
 
Janeiro
Dia 30/01/15 Edição nº 978
- Portaria nº 010 FICC/2015.
Certificação: NGDCYMOM1YR9PZUY023U9G
Dia 30/01/15 Edição nº 977
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.
- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
- Decreto Nº 11.081.
- Decreto Nº 11.080.
- Termo de Homologação Pregão Presencial 003/2015.
- Termo de Homologação Pregão Presencial 005/2015.
- Termo de Homologação Pregão Presencial 007/2015.
- Termo de Homologação Pregão Presencial 008/2015.
- Termo de Homologação Pregão Presencial 009/2015.
- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº004/2015.
- Extrato de Contrato Nº 005/2015.
- Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato de Prestação de Serviços N° 005/2013.
- Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato de Prestação de Serviços N° 006/2013.
Certificação: GF6NGWA6PPWUUAZOWZDF7A
Dia 30/01/15 Edição nº 976
- Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 233/2014
- Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 071/2013.
- Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 094/2013
- Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 425/2013
- Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 005/2014
- Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 241/2012
- Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 600/2012
- Extrato Do 9º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 420/2010.
Certificação: UD8NKY4GLTZP0CIKCUPC8G
Dia 29/01/15 Edição nº 975
- Decreto Nº 11.075, de 20 de Janeiro de 2015 - Demite servidor público municipal, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna, na forma que indica e, dá outras providências.
- Decreto Nº 11.076, de 22 de Janeiro de 2015 - Demite servidora pública municipal, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna, na forma que indica e, dá outras providências.
- Decreto Nº 11.067, de 09 de Janeiro de 2015 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
- Portaria N.º 8.071 - Dispensar a servidora Maria Ligia Andrade Castro, Professora da Rede Municipal de Ensino, das funções do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Flávio Simões Costa;
- Resolução Nº 16 de 22 de Janeiro de 2015 - Aprovação das Propostas de nº 1.894.29/2014, do Programa de Aquisição de Alimentos PAA-Municipal.
- Resolução Nº 17 de 22 de Janeiro de 2015 - Aprovar a retificação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira, referente ao exercício de 2012, cuja retificação foi efetuada no Piso Básico Fixo.
- Edital Nº 001/2014 - Processo seletivo simplificado para admissão de agentes de combate às endemias mediante contratação temporária
- Tornar Sem Efeito a Publicação Do Aviso de Retificação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo Nº 005/2013.
- Tornar sem Efeito a Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 053/2013.
- Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 007/2014.
Certificação: GHWRBGNPV3AA46OPM7TJMA
Dia 28/01/15 Edição nº 974
- Pregão Presencial - SRP Nº 002/2015 - Objeto: Aquisição de papel alcalino formato a- 4 para atender às necessidades de diversas secretarias municipais
- Pregão Presencial - SRP Nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de água mineral , vasilhames e prestação de serviço de recarga (20 litros) de água mineral, em atendimento às necessidas das diversas secretaria municipais.
- Pregão Presencial - SRP Nº 005/2015 - Aquisição de material para usina asfaltica tipo: (cpa 50/70, cm-30 e rr-2c) para atender às necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano.
- Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº002/2015.
- Extrato De Contrato Nº 003/2015.
Certificação: IJFA/WLPPPCGSD3PYLBYGG
Dia 27/01/15 Edição nº 973
- Retificação do Aviso de Licitação Concorrência Nº 002/2014 - Objeto: Seleção de Empresa para implantação e exploração Econômica do Centro municipal de Abastecimento de Itabuna ? CEMAI.
- Termo de Homologação Dispensa de Licitação: 004/2015 - Processo Administrativo: 153/2014 - Objeto: Prestação de serviços de cálculos dos processos que tramitam na justiça do Trabalho, Justiça Comum, Justiça Federal e Juizado de Pequenas Causas, nos quais a EMASA S/A é parte como autora ou ré.
Certificação: KJTXAU7+KJ96AQZKPBZXGA
Dia 27/01/15 Edição nº 972
- Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº003/2015.
- Extrato De Contrato Nº 004/2015.
- Extrato De Contratos Administrativos Mês De Janeiro/2015.
- Aviso De Retificação Extrato Do Terceiro Termo Aditivo De Prazo E Valor Ao Contrato De Prestação De Serviços N° 005/2013.
- Aviso De Retificação Extrato Do Terceiro Termo Aditivo De Prazo E Valor Ao Contrato De Prestação De Serviços N° 024/2013.
- Aviso De Retificação Extrato Do Terceiro Termo Aditivo De Prazo E Valor Ao Contrato De Prestação De Serviços N° 025/2013.
- Aviso De Retificação Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato De Prestação De Serviços N° 045/2013.
- Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº154/2013 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 002/2013.
Certificação: IG/O1NPK5NRCOZ0LX9UWBG
Dia 26/01/15 Edição nº 971
- Aviso de Retificação - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 024/2013.
- Aviso de Retificação - Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato de Prestação de Serviços N° 241/2013.
Certificação: OKLF18QXB+IV7JARN4JP/Q
Dia 26/01/15 Edição nº 970
- Decreto Nº 11.077, de 22 de janeiro de 2015 - Extingue Unidades Escolares integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino, que indica e, dá outras providências.
- Edital Nº 01/2015.
- Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito N.º 004/2014.
- Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito N.º 005/2014.
- Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito N.º 006/2014.
- Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito N.º 007/2014.
- Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito N.º 008/2014.
Certificação: 9WDDYE0M/73VHKEAFWRAIG
Dia 23/01/15 Edição nº 969
- Aviso de Retificação - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 221/2014 - Vinculado ao Pregão Presencial 058/2014.
- Processo Seletivo de Educadores Sociais para o Programa VIVÀRTE Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania ? FICC - Edital Nº 006/2014
Certificação: /+RXBVMFRSGRE4YMJMXJHA
Dia 23/01/15 Edição nº 968
- Portaria Nº 8.069, de 21de janeiro de 2015 - Constitui Comissão Especial para Reestruturação do Plano Municipal de Habitação, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia, composta pelos servidores que indica e, dá outras providências.
- Decreto Nº 11.074, de 20 de janeiro de 2015 - Demite servidor público municipal,integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna, na forma que indica e, dá outras providências.
- Decreto Nº 11.073, de 20 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre Rescisão Contratual de servidora pública municipal efetiva e, dá outras providências.
- Decreto Financeiro Nº 002, De 02 De Janeiro De 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas do Município de Itabuna ? QDD, para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica e, dá outras providências
- Decreto Financeiro Nº 002, De 02 De Janeiro De 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas do Município de Itabuna ? QDD, para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica e, dá outras providências.
- 3º Termo Aditivo À Ata De Registro De Preços Nº 009/2014 Pregão Eletrônico Nº 001/13 (Para Registro De Preços).
Certificação: /AJOXVYFIRTZ5KMGLBKMNQ
Dia 22/01/15 Edição nº 967
- Aviso de Despacho Pregão Presencial nº 111/2014.
- Termo de Homologação Processo Administrativo: 138/2014 Dispensa de Licitação: 003/2015.
- Extrato de Contrato(s) nº 003/2015.
Certificação: MUFRRT63RSI99PXUCPJ63A
Dia 21/01/15 Edição nº 966
- Republicação por Incorreção Lei Nº 2.307, de 30 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Itabuna para o exercício de 2015, e dá outras providências.
- Decreto Nº 11.072, de 13 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre Rescisão Contratual de servidora pública municipal efetiva e, dá outras providências.
- Pregão Presencial N° 010/2015
- Extrato De Publicação De Licitações Dispensas, Inexigibilidades, Pregões, Termo Aditivo e Contratos Administrativos.
- Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 035/2014 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 001/2014.
- Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Prazo E Valor Ao Contrato N° 293/2013.
Certificação: NKBLCEKH/1WWEE+QSFNGDW
Dia 20/01/15 Edição nº 965
- Ata de Registro de Preços n.º 0104/2014 - Objeto: Aquisição de impressoras.
- Republicação do Aviso de Resposta a Impugnação Pregão Presencial N°. 001/2015.
- Resultado Final do Processo Seletivo de Técnicos em Oficinas de Arte do Programa de Arte e Cultura em Áreas de Interesse Social ? PACAIS da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania ? FICC, de Acordo com o Edital 01/2015.
- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 015/2014 Vinculado a Tomada de Preço Nº 020/2013.
- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 080/2014 Vinculado a Dispensa N° 023/2014.
- Tornar sem Efeito a Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo Nº 059/2013.
Certificação: OHPK90SPFNCRK3VBTQFUHQ
Dia 20/01/15 Edição nº 964
- Republicação com correção do Decreto N.º 11.047, de 23 de dezembro de 2014 - Atualiza os valores dos tributos, rendas, multas e outros acréscimos legais previstos na Lei Municipal nº 2.173/2010 ? Código Tributário do Município de Itabuna, para o exercício financeiro de 2015 e, dá outras providências.
- Portaria n.º 8.060.
- Portaria n.º 8.061.
- Portaria n.º 8.067.
- Portaria n.º 8.066.
- Portaria n.º 8.068.
- Aviso De Revogação Pregão Eletrônico Nº 001/2014.
- Aviso De Impugnação De Edital Pregão Presencial N°. 001/2015.
- Prorrogação Concorrência 005/2014.
- Termo De Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação: 001/2015 Processo Administrativo: 003/2015.
- Aviso De Retificação Extrato De Dispensa De Licitação Nº 072/2014.
- Aviso De Retificação Extrato Do Contrato Administrativo Nº 310/2014.
Certificação: XIZ43XHXLY0ZVRIB3XSSHQ
Dia 19/01/15 Edição nº 963
- Aviso de Impugnação de Edital Pregão Presencial N°. 001/2015
- Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2012. (Empresa vencedora: CMR dos Santos Neto).
Certificação: AIEVKTIA/QFS9Y3ASBTUDQ
Dia 19/01/15 Edição nº 962
- Aviso De Licitação ? Prorrogação Pregão Presencial ? Srp Nº 004/2015 - Objeto: Aquisição de material de consumo para pavimentação asfaltica( tipo : pedra bruta, pedra britada, brita, pó de pedra e areia) em atendimento a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano- SEDUR.
- Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 035/2012, Da Tomada De Preço Nº 004/2012.
Certificação: MLYAE/DEKPGKIWGMWO8UEA
Dia 16/01/15 Edição nº 961
- Decreto Nº 11.057/2014.
- Decreto Nº 11.058/2014.
- Decreto Nº 11.059/2014.
- Decreto Nº 11.071/2014.
- Portaria Nº 001/2015.
- Portaria CGM Nº. 001 de 05 de Janeiro de 2015.
- Republicação com Correção da Portaria N.º 8.057/2014.
- Portaria N.º 8.058/2014.
- Portaria N.º 8.059/2014.
- Portaria N.º 8.065/2015.
- Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº. 130/2014.
- Edital de Chamamento Público Nº 001/2015 Processo nº 018/2015.
- Convocação Para o Teste de Aptidão Física do Edital Nº 001/2014.
- Calendário Letivo 2015 da Prefeitura Municipal de Itabuna.
- Movimento diário de Defesas Prévias entre 24/11/2014 e 18/12/2014.
Certificação: FVSXQUZDCBPUBU5Y3NU0SA
Dia 15/01/15 Edição nº 960
- Termo de Homologação - Processo Seletivo Programa VIV-À-RTE da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC, de acordo com o Edital Nº 006/2014.
Certificação: VAV7JZGQT1S3VD+8JQOJ/Q
Dia 15/01/15 Edição nº 959
- FICC - Termo De Homologação Processo Seletivo 001/2015.
- Edital De Chamamento Público N° 001/2015 Processo N° 018/2015.
- EMASA - Extrato De Contrato Nº 108/2014.
Certificação: ZS+NROOJAHXMLEHMAUMXCG
Dia 14/01/15 Edição nº 958
Portaria n° 001 / 2015 - Designar os servidores abaixo indicados para fazer parte banca de avaliação das seleções dos programas de arte e cultura Vivarte (edital nº 006-2014) e PACAIS ? programa de arte e cultura em área de interesse social (edital nº 001-2015).
Certificação: GU0S5BRO6YEWWMWKYYVPWW
Dia 14/01/15 Edição nº 957
- Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº001/2015.
- Extrato De Contrato Nº 002/2015.
- 1° Termo - Contrato N° 117s - FASI - Fundação De Atenção À Saúde De Itabuna.
- Ata De Registro De Preços N.º 003/2015.
- Extrato Resumo Ordem Pagto.
Certificação: JPUOWQDQO1KJK/N9NF60NW
Dia 13/01/15 Edição nº 956
- Termo de Ratificação do Resultado da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015, Processo Administrativo nº 001/2015.
Certificação: GWNWH1GGNFCGK74RAULX2A
Dia 13/01/15 Edição nº 955
- Decreto Nº 11.060.
- Decreto Nº 11.061, De 09 De Janeiro De 2015.
- Decreto Nº 11.068.
- Decreto Nº 11.069.
- Decreto Nº 11.070.
- Portaria N.º 8.062.
- Portaria N.º 8.063.
- Portaria N.º 8.064.
- Republicação Concorrência 002/2014.
- Aviso De Resultado Pregão Presencial Nº 111/2014.
- Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 111/2014.
- Aviso De Resultado De Pregão Presencial Nº 142/2014.
- Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 142/2014.
- Aviso Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 003/2015.
- Pregão Presencial N° 009/2015.
- Termo De Homologação Pregão Presencial 002/2015.
- Termo De Homologação Pregão Presencial 004/2015.
- Termo De Homologação Pregão Presencial 005/2015.
- Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo 082/2013 Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2013.
- Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo 083/2013 Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2013.
- Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo 084/2013 Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2013.
Certificação: XJH4OWELHE4XQT8C/WRIMG
Dia 12/01/15 Edição nº 954
- Termo de Homologação Pregão Presencial 002/2015.
- Termo de Homologação Pregão Presencial 004/2015.
- Termo de Homologação Pregão Presencial 005/2015.
- Extrato de Contrato nº 01/2015.
- Extrato de Contrato nº 02/2015.
- Ata de Registro de Preços n.º 001/2015.
- Ata de Registro de Preços n.º 002/2015.
Certificação: HWF+ZK0EXUTNNKEJN3PM8G
Dia 12/01/15 Edição nº 953
- Aviso De Republicação Pregão Presencial Nº 142/2014 - Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para o centro de artes e esportes do município de Itabuna lote II, em atendimento à Secretaria De Desenvolvimento Urbano - SEDUR.
- Aviso De Pregão Presencial Nº 004/2015 - Sistema De Registro De Preços - SRP - Objeto: Aquisição de material de consumo para pavimentação asfaltica( tipo : pedra bruta, pedra britada, brita, pó de pedra e areia) em atendimento a secretaria municipal de desenvolvimento urbano- SEDUR.
Certificação: 0DWCUAIXCZKETY7GE9ZCTQ
Dia 09/01/15 Edição nº 952
- Extrato de Contrato Administrativo Nº 312/2014.
- Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 028-s/2014 - Pregão Presencial Nº 008-S/2014.
- Aviso de Retificação Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 046/2013.
- Convocação Ordinária.
- Reunião Ordinária Convocação COPECI Nº. 001 / 2015.
Certificação: EUBGN0EKV88RLGTMCPWT0W
Dia 08/01/15 Edição nº 951
- Lei Nº 2.304, de 29 de Dezembro de 2014 - Altera a Lei Municipal nº. 1.331, de 08 de janeiro de 1985 - Código de Posturas do Município de Itabuna, na forma que indica e, dá outras providências.
- Lei Nº 2.305, de 29 de dezembro de 2014 - Institui valor máximo para pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, decorrente de decisões judiciais, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e, dá outras providências.
- Lei Nº 2.306, de 29 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a organização, reordenamento, funcionamento e fiscalização das feiras livres no Município de Itabuna e, dá outras providências.
- Decreto Nº 11.050, de 29 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre Rescisão Contratual de servidor público municipal efetivo e, dá outras providências.
- Aviso de Prorrogação Pregão Presencial N° 007/2015
- Aviso de Prorrogação Pregão Presencial N° 008/2015
- Aviso de Cancelamento Pregão Presencial N° 023/2014
- Errata - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2014
- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 006/2014 Vinculado ao Termo de Inexigibilidade Nº 001/2014.
- Extrato do 1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 006-S/2014 - Inexigibilidade Nº 004/2014
- Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 014-S/2014 - Tomada de Preços Nº 001-S/2014.
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 046/2013
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 049/2013
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 050/2013
- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 208/2014 Vinculado ao Termo de Inexigibilidade Nº 017/2014.
- Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 280/2013 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 105/2013.
- Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 059-S/2014 - Pregão Presencial Nº 004-S/2014
- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 372/2013 Vinculado ao chamamento Publico Nº 003/2013
- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 380/2013 Vinculado ao Chamamento Publico Nº 003/2013
- Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 432/2013 - Tomada de Preços Nº 009/2013
- Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 433/2013 - Tomada de Preços Nº 009/2013
- Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 434/2013 - Tomada de Preços Nº 009/2013.
- Manifestações Prévia n. 003, 004, 005/2014.
- Declaração n. 011/2014.
- Licença Ambiental Simplificada n 021/2014
Certificação: BEZNV4WU+PJVIDLOO72/HW
Dia 08/01/15 Edição nº 950
- Pregão Presencial - SRP Nº 001/2015.
- Extrato De Dispensa De Licitação Nº 070/2014.
- Extrato De Dispensa De Licitação Nº 071/2014.
- Extrato De Dispensa De Licitação Nº 072/2014.
- Extrato De Dispensa Nº 073/2014.
- Extrato De Dispensa De Licitação Nº 074/2014.
- Extrato De Contrato Administrativo Nº 309/2014.
- Extrato De Contrato Administrativo Nº 308/2014.
- Extrato De Contrato Administrativo Nº 310/2014.
- Extrato De Contrato Administrativo Nº 311/2014.
- Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 008/2013.
- Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 009/2013.
- Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo 019/2013 Vinculado A Inexigibilidade De Licitação N° 002/2013.
- Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo 006/2013 Vinculado A Inexigibilidade De Licitação N° 001/2013.
- Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo 009/2013 Vinculado A Dispensa De Licitação N° 008/2013.
- Convocação Ordinária - Acionistas Da Empresa Municipal De Águas E Saneamento S/A - EMASA.
Certificação: EIOYUEWGCXI42FJTAAJDMG
Dia 07/01/15 Edição nº 949
- Republicação Por Incorreção Decreto N.º 11.043, De 19 De Dezembro De 2014.
- Aviso De Abertura De Propostas De Preço Tomada De Preços Nº 009/2014.
- Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Presencial ? Srp Nº 144/2014.
- Tornar Sem Efeito As Publicações De Extratos Dos Termo Aditivos.
- Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 007/2014.
- Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 146/2014.
- Extrato Do Convênio Nº 038/2014.
- Convocação Ordinária - Acionistas Da empresa Municipal De Águas E Saneamento S/A ? Emasa
- Abandono De Emprego Funcionária Sra. Fernanda Cristina Fetal Santiago.
- Abandono De Emprego Funcionário Sr. Gedeon Dos Santos.
- Extrato Do Convênio Nº 038/2014.
Certificação: H/ZSDYEZCOFH97KWOZBABG
Dia 06/01/15 Edição nº 948
- Edital Nº 001/2015 - Edital Para seleção de Técnicos em oficinas de arte do programa de arte e cultura em áreas de interesse social da fundação Itabunense de Cultura e Cidadania ? FICC.
- Aviso de Retificação Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 125/2014.
Certificação: APKD+/ZISNVYWZI+GNDJRW
Dia 06/01/15 Edição nº 947
- Homologação Reabertura Pregão Eletrônico Nº 003/2014.
- Homologação Reabertura Pregão Eletrônico Nº 004/2014.
- Reabertura Pregão Eletrônico Nº 003/2014 Aviso De Resultado De Licitação.
- Reabertura Pregão Eletrônico Nº 004/2014 Aviso De Resultado De Licitação.
- Extrato De Contrato Nº 001/2015.
- Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 221/2014 Vinculado Ao Pregão Presencial 058/2014.
- Ata De Registro De Preços N.º 106/2014.
Certificação: LNAEMLH8O81R5ZAVH4KFFQ
Dia 05/01/15 Edição nº 946
- Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 027/2014 - Processo Administrativo Nº 163/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para reposição e realocação dos aparelhos de ar condicionado em atendimento as necessidades do hospital de base Luís Eduardo Magalhães. (Empresa Vencedor(a): Pedro Refrigeração Comercio Serviços Ltda.).
- Extrato de Publicação de Licitações Dispensas, Inexigibilidades e Contratos Administrativos/2014.
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato de Prestação de Serviços N° 036/2013
- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 045/2013
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato de Prestação de Serviços N° 039/2013
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato de Prestação de Serviços N° 041/2013
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato de Prestação de Serviços N° 045/2013
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e valor ao Contrato de Prestação de Serviços N° 047/2013
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato de Prestação de Serviços N° 053/2013
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato de Prestação de Serviços N° 057/2013
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato de Prestação de Serviços N° 059/2013
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato de Prestação de Serviços N° 060/2013
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato de Prestação de Serviços N° 061/2013
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato de Prestação de Serviços N° 063/2013
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao |Contrato de prestação de Serviços N° 065/2013
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato de Prestação de Serviços N° 068/2013
Certificação: JKN5DRHMVMIC/PMJXQITOW
Dia 05/01/15 Edição nº 945
- Aviso De Abertura Do Pregão Presencial 144.2014.
- Termo De Homologação Pregão Presencial: 019/2014 Processo Administrativo:102/2014.
- Termo De Homologação Pregão Presencial: 029/2014 Processo Administrativo: 140/2014.
- Extrato De Contrato Administrativo Pregão Presencial Nº 118/2014.
- Extrato De Contrato Pregão Presencial Nº 119/2014.
Certificação: P6OJ5N2T12QPC8H8SJOM6A
Dia 02/01/15 Edição nº 944
- Demonstrativo de Licitação - Dezembro/2014
- Demonstrativo de Dispensa - Dezembro/2014
- Demonstrativo de Inexigibilidade de Dezembro/2014
Certificação: TBEFLACWM+ELUG+POGX5AW
Dia 02/01/15 Edição nº 943
- Lei Nº 2.307, de 30 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Itabuna para o exercício de 2015, e dá outras providências.
- Termo de Homologação Nº 024/2014 - Objeto: Aquisição de Medicamentos em atendimento as necessidades do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. (Empresa vencedora: M. A. de Souza Valério).
- Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 025/2014 - Objeto: aquisição de purificadores de água e filtros em atendimento as necessidades do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. (Empresa vencedora: Formiguinha Center Elétrico e Hidralico Ltda-ME ).
- Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 026/2014 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de construção em atendimento as necessidades do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. (Empresa vencedora: Formiguinha Center Elétrico e Hidralico Ltda-ME.).
- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 007/2013.
- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 006/2013.
- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 005/2013.
Certificação: 5CN4RAHDLOPQBKJO/1GONG