Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2018

    » 31/01/18 - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de alimentos para merenda escolar, conforme edital e anexos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 30/01/18 - Extrato de Contrato 12/2018 Inexigibilidade 001/2018 - Contratada: Clinica Médica de Caculé Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 30/01/18 - Extrato de Contrato 13/2018 Inexigibilidade 002/2018 - Contratada: ST Serviços Empresariais Ltda - Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 26/01/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 075/2017-SRP, Processo Administrativo nº. 128/2017 - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de Móveis escolares.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 26/01/18 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2018 - Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de alimentos para o Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde, conforme edital e anexos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/01/18 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº002/2018.(ST Serviços Empresariais Ltda ME).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 24/01/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 002/2018-SRP, Processo Administrativo nº. 002/2018 ? Objeto: Futura aquisição de veículo tipo utilitário ? Contratada: (Stark Veículos Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/01/18 - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 015/2018 SRP - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de frutas, verduras, temperos e laticínios, conforme edital e anexos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/01/18 - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de peças e serviços destinados a máquinas pesadas, conforme edital e anexos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/01/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, filtros e fluídos, incluindo os serviços de troca, destinados a atender as necessidades e demandas dos veículos e máquinas a serviço da administração municipal.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/01/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Prestação de serviços de pintura de quadras esportivas, fachadas de prédios com logomarca do governo municipal e confecção de placas indicativas de obras.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/01/18 - Ata de Registro de Preços N.° 071/2017. (G Silva Pereira Eletrodomésticos Me).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/01/18 - Ata de Registro de Preços N.° 071/2017. (Valdirene de Oliveira Borges Coutinho ? Me).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/01/18 - Ata de Registro de Preços N.° 072/2017. (Brasmédica Comercial de Produtos Hospitalares Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/01/18 - Ata de Registro de Preços N.° 072/2017. (Valdirene de Oliveira Borges Coutinho ? Me).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/01/18 - Ata de Registro de Preços N.° 072/2017. (Essencial Medicamentos Ltda ? EPP).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/01/18 - Ata de Registro de Preços N.° 074/2017. (Cambui Veículos Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/01/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº09/2018 Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de peças e serviços destinados à manutenção dos veículos a serviço da Administração municipal.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/01/18 - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº. 076/2017-SRP, Processo Administrativo nº. 130/2017 ? Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de berços padrão FNDE.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/01/18 - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material de construção civil, conforme edital e anexos. - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material de limpeza - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma máquina escavadeira hidráulica sobre esteiras, conforme especificações do edital e anexos
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/01/18 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 005/2018 ? Objeto: Aquisição de mochilas e porta lápis
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/01/18 - Decreto Nº 03, de 11 de Janeiro de 2018 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, assim também como tesoureiro, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Jacaraci - Bahia e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 12/01/18 - Dispensa de Licença Ambiental Portaria Nº 002/2018 - Conceder Dispensa de Licença Ambiental para realização de obra de implantação de uma Unidade de Saúde da Família no Povoado de Itumirim, Zona Rural do Município de Jacaraci.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/01/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de livros literários para as bibliotecas escolares de educação infantil, ensino fundamental e infanto-juvenil.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/01/18 - Notificação a Empresa J & B Construtora e Pavimentadora Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/01/18 - Notificação do Contrato de Repasse N° 0303542-50/2009. (CEF - Caixa Econômica Federal ? Ministério do Turismo/Mtur).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/01/18 - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 03/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de pneus e câmaras de ar, conforme edital e anexos
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/01/18 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº. 162/2017 - Contratado: Bravo Caminhões Empreendimentos LTDA
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2018 Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de veículo tipo utilitário.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/01/18 - Portaria nº 01, de 08 de janeiro de 2018 - Nomeia pregoeiro e designa equipe de apoio para atuar em pregões promovidos pelo município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/01/18 - Portaria nº 02, de 08 de janeiro de 2018 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 05/01/18 - Decreto Nº 001 de 02 de Janeiro de 2018 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2018, o quadro de programação financeira de gastos públicos por cotas, Bimestrais para a execução dos projetos e atividades, de acordo com as prioridades e os recursos financeiros disponíveis, consubstanciado no Anexo I, que faz parte integrante deste Decreto, correspondentes aos Programas de Trabalho constante da Lei Orçamentária Anual.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Fevereiro 2018

    » 28/02/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial 023/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de material de construção civil.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/02/18 - -Aviso de Licitação Tomada de Preços nº04/2018-Objeto:Execução de obras e serviços relativos à pavimentação de ruas no Município de Jacaraci.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 28/02/18 - Decreto Nº002, de 2 de Janeiro de 2018-Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.412.367,93(Um Milhão, Quatrocentos e Doze Mil e Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Três Centavos), para fins que se específica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 27/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 010/2018 - Fornecedor: (Auto Peças Fabriny Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 010/2018 - Fornecedor: (Trator Lider Comercio de Peças para Tratores Ltda - ME).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 010/2018 - Fornecedor: (A. A. Rodrigues Soares Tratores - ME).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 011/2018 - Fornecedor: (Diesley Soares Cangussu - ME).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 014/2018 - Fornecedor: (Benicia Soares Medeiros Rocha ? ME).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 014/2018 - Fornecedor: (Lider Transporte e Comercio Atacadista Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 015/2018 - Fornecedor: (José Antonio Castro).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 016/2018 - Fornecedor: (Dianne Guedes Dias - ME).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 016/2018 - Fornecedor: (Jose Carlos Reis de Melo de Jacaraci ? ME).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 016/2018 - Fornecedor: (Lider Transporte e Comercio Atacadista Ltda-ME).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 017/2018 - Fornecedor: (Bruno Saraiva Nunes - ME).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 017/2018 - Fornecedor: (Delson Oliveira dos Santos - ME).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 017/2018 - Fornecedor: (Honslly Núbia Oliveira Dantas Coutinho ? ME).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 017/2018 - Fornecedor: (Lider Transporte e Comercio Atacadista Ltda-ME).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/02/18 - Ratificação do Ato Processo Administrativo n° 030/2018 Dispensa de Licitação nº 001/2018 - Contratado: Ademar Saraiva Bonfim ? EPP.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 27/02/18 - Ratificação do Ato Processo Administrativo n° 031/2018 Dispensa de licitação nº 002/2018 Contratado: Industria e Comercio de Manilhas de Guanambi Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 27/02/18 - Homologação Leilão Administrativo nº 001/2018, Processo Licitatório Nº. 022/2018 - Objeto: Venda de Bens Móveis do Patrimônio Municipal pertencente a esta Prefeitura.
       Licitações, avisos e editais (Leilão)
    » 27/02/18 - Notificação Extrajudicial Tomada de Preço 003/2013 (Contrato nº 234/2013) - Interessado: J & B Construtora e Pavimentadora Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 26/02/18 - Segundo Aditivo ao Contrato nº041/2016.(J&B Construtora e Pavimentadora Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 26/02/18 - Segundo Aditivo ao Contrato nº042/2016.(J&B Construtora e Pavimentadora Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 26/02/18 - Decreto Nº 05, de 26 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Municipais Contratados sem prévia realização de concurso público e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 26/02/18 - Decreto Nº 06, de 26 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de representante da Prefeitura Municipal junto ao Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/02/18 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 22/2018 - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de pneus e câmaras de ar.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 007/2018 - Fornecedor: (Bruno Saraiva Nunes - ME).
       Outros (Atas)
    » 22/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 007/2018 - Fornecedor: (Lider Transporte e Comercio Atacadista Ltda-ME).
       Outros (Atas)
    » 22/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 009/2018 - Fornecedor: (Cobara Auto Peças e Serviços Ltda-EPP).
       Outros (Atas)
    » 22/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 009/2018 - Fornecedor: (Força Diesel Peças e Serviços Para Autos Ltda).
       Outros (Atas)
    » 22/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 009/2018 - Fornecedor: (Mercevolks Patagônia Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda - EPP).
       Outros (Atas)
    » 22/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 009/2018 - Fornecedor: (Petrac Peças Para Tratores Ltda- EPP).
       Outros (Atas)
    » 22/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 009/2018 - Fornecedor: (Vanderlei Oliveira Santos ? ME).
       Outros (Atas)
    » 22/02/18 - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP Nº 015/2018 ? Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de frutas, verduras, temperos e laticínios. Contratado: (José Antonio Castro).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/02/18 - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP Nº 016/2018 ? Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de alimentos para o Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Contratados: (Dianne Guedes Dias ? Me) (Jose Carlos Reis de Melo de Jacaraci ? Me) e (Lider Transporte e Comercio Atacadista Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/02/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº21/2018 Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de pedra rachão para alvenaria e paralelepípedos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/02/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial ? SRP nº. 001/2018, Processo Administrativo nº. 001/2018 - Empresa: Comercial Moraes Ltda - Me.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/02/18 - Errata Pregão Presencial-SRP N° 004/2018.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/02/18 - Decisão de Recurso Administrativo Processo Nº: Pregão Presencial PP 003-2018 - Empresa: (Guarecompe Recapagem e Comércio de Pneus Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/02/18 - Aviso de Anulação de Licitação Tomada de Preço 005/2017 - Objeto: Execução de obras e serviços relativos à pavimentação de ruas no município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/02/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial- SRP Nº. 014/2018 Processo Administrativo Nº. 016/2018 - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material didático e de expediente.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/02/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial- SRP Nº. 017/2018 Processo Administrativo Nº. 019/2018 - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de alimentos para merenda escolar.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/02/18 - Contrato de Rateio N.° 018/2018 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/02/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 20/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futuro fornecimento de fraldas descartáveis, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/02/18 - - Decreto Nº 096-A, de 4 de Dezembro de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 254.148,00(Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Cento e Quarenta e Oito Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/02/18 - - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial - SRP nº. 006/2018, Processo Administrativo nº. 007/2018 - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material de construção civil - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial - SRP nº. 007/2018, Processo Administrativo nº. 008/2018 - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material de limpeza - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial - SRP nº. 009/2018, Processo Administrativo nº. 010/2018 - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de peças e serviços destinados à manutenção dos veículos a serviço da Administração municipal
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/02/18 - Oficio Circular N°001/2018 - Ref.:Conferência Intermunicipal de Educação.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 075/2017 - Fornecedor: (Gaus Industria e Comercio Ltda - EPP).
       Outros (Atas)
    » 05/02/18 - Ata de Registro de Preços N.° 076/2017 - Fornecedor: (Gaus Industria e Comercio Ltda - EPP).
       Outros (Atas)
    » 05/02/18 - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços 02/2018 - Objeto: Execução de obras e serviços relativos à pavimentação de ruas no Município de Jacaraci - Chamada Pública N° 001/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura Familiar
       Licitações, avisos e editais (Leilão)
    » 02/02/18 - Edital Pregão Presencial Nº 018/2018 Processo Administrativo nº 021/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de combustíveis na sede deste município, distrito de Irundiara, povoado de Itumirim e nas Cidades de Caculé e Vitória da Conquista.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 01/02/18 - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 01/2018 - Objeto: Reforma e Adequação do Teatro Municipal.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 01/02/18 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2017 - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de combustíveis na sede deste município, distrito de Irundiara, povoado de Itumirim e nas Cidades de Caculé e Vitória da Conquista.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 01/02/18 - Aviso de Leilão Nº 01-2018 ? Objeto: a alienação de 01 (um) veículo automotor e 01 (uma) máquina Patrol HWB, considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do Município. A sessão se dará dia 20 de fevereiro de 2018, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura.
       Licitações, avisos e editais (Leilão)
    » 01/02/18 - Edital do Leilão Nº 01-2018.
       Licitações, avisos e editais (Leilão)
    » 01/02/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº019/2018 Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas básicas destinadas a famílias carentes.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Março 2018

    » 28/03/18 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2018.
       Relatório resumido de execução orçamentária (1º Bimestre)
    » 28/03/18 - Anexo III do RREO 1º Bimestre 2018.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Tributos arrecadados)
    » 28/03/18 - Decreto Nº 004, de 1 de fevereiro de 2018 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 305.862,00(Trezentos e Cinco Mil e Oitocentos e Sessenta e Dois Reais), para fins que se especifíca e dá outras providências.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Decretos suplementares)
    » 28/03/18 - Comparativo das Metas Bimestrais de Arrecadação - Prestação de Contas - Exercício 2018.
       Outros (Receitas e Despesas)
    » 28/03/18 - Aviso de Credenciamento nº01/2018-Objeto:Credenciamento de farmácias para fornecimento de medicamentos no intuito de atender todo o município.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/03/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 27/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos de passeio e ambulância simples remoção.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 27/03/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 28/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 27/03/18 - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 05/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades de saúde, laboratório e hospital municipal.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 26/03/18 - - Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 076/2017 Contratado: Souza David Engenharia Ltda - ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 23/03/18 - Ratificação do Ato - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018 - Objeto: Prestação de serviços médicos especializados na forma de Plantões de Urgência e Emergência no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizado na sede do município de Jacaraci ? Bahia. Contratado: (Plínio Vinícius Guimarães Prates).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 23/03/18 - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2018 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de hora/máquina do tipo pá carregadeira, conforme edital e anexos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/03/18 - Decreto Nº 09, de 22 de Março de 2018 - Antecipa feira livre.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 20/03/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 023/2018 Processo Administrativo nº 034/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção civil.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/03/18 - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 012/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de pintura de quadras esportivas, fachadas de prédios com logomarca do governo municipal e confecção de placas indicativas de obras.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/03/18 - Ata de Registro de Preços N° 021/2018 ? Objeto: Aquisição de pedra rachão para alvenaria e paralelepípedos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 20/03/18 - Resolução nº 002, de 14 de março de 2018 ? Dispõe sobre análise e aprovação do Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Estadual ? Sistema Único dA Assistência Social ? SUAS 2018.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 19/03/18 - Lei N°.065 de 27 de fevereiro de 2009 - Aprova a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Jacaraci e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 16/03/18 - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial ? SRP N° 012/2018 do Processo Administrativo N° 014/2018. (José Marques Pereira de Oliveira ? Me).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/03/18 - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial- SRP Nº. 021-2018 do Processo Administrativo Nº. 028/2018. (Levi Santana dos Santos).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/03/18 - Extrato de Contrato 014/2018 Tomada de Preço n° 001/2018 Processo Administrativo n° 020/2018 (Contratado: Souza David Engenharia Ltda - ME)
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/03/18 - Reaviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material Gráfico.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/03/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura prestação de serviço com veículo próprio (caminhão, carreta) destinado ao transporte de mercadorias.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/03/18 - Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 1182017 ? Contratado: (Auto Posto Spinola Ltda ? ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/03/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Tomara de Preço Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 020/2018 ? Objeto: Reforma e adequação do teatro municipal de Jacaraci ? Ba ? Empresa: (Souza David Engenharia Ltda ? ME).
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 09/03/18 - Errata do Termo de Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial- SRP N° 018/2018 - Publicado no Diário Oficial do Município Sexta-Feira 02 de Março de 2018, ano X, Edição n° 1924, Pag. 02.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/03/18 - Termo de Homologação E Adjudicação do Pregão Presencial - SRP Nº. 077/2017-SRP do Processo Administrativo Nº. 131/2017 ? Objeto: Aquisição de computadores, impressoras, aparelhos de som e imagens.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/03/18 - Portaria Nº 02/2018 - Retifica a portaria Nº 06/2017.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/03/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo ? GLP em botijões de 13 kg.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 06/03/18 - Extrato de Contrato Nº 28/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Maria Helena Xavier de Carvalho Silva
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/18 - Extrato de Contrato Nº 29/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Naldir de Jesus Dias).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/18 - Extrato de Contrato Nº 30/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Regilene Ferreira dos Santos Leal).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/18 - Extrato de Contrato Nº 31/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Ricardo Rodrigues de Carvalho).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/18 - Extrato de Contrato Nº 32/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Rosirene Isabel Caetano Santana)
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/18 - Extrato de Contrato Nº 33/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Samoel Rosa Rocha).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/18 - Extrato de Contrato Nº 34/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Santino de Sousa Santiago).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/18 - Extrato de Contrato Nº 35/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Sebastião Silva Oliveira).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/18 - Extrato de Contrato Nº 36/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Valdeci Oliveira Cangussu).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/18 - Extrato de Contrato Nº 37/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Whelington Guimarães Souza)
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/18 - Extrato de Contrato Nº 20/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Adão Souza Pires)
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/18 - Extrato de Contrato Nº 21/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Antonio Nunes dos Santos)
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/18 - Extrato de Contrato Nº 22/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Francisco Ramos Dias)
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/18 - Extrato de Contrato Nº 23/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Helio Batista da Rocha).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/18 - Extrato de Contrato Nº 24/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Joao Paulo Guimaraes Souza).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/18 - Extrato de Contrato Nº 25/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Joao Pereira Rocha).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/18 - Extrato de Contrato Nº 26/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Leone Pereira Rocha)
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/18 - Extrato de Contrato Nº 27/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Maria Dolores Rosa Guimarães.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/03/18 - Aviso de Segundo Aditivo ao Contrato 113/2016 (Contratado: Souza David Engenharia Ltda - ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 02/03/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial- SRP Nº. 018/2018 Processo Administrativo Nº. 021/2018 - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de combustíveis na sede deste município, distrito de Irundiara, povoado de Itumirim e nas Cidades de Caculé e Vitória da Conquista.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/03/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial- SRP Nº. 019/2018 Processo Administrativo Nº. 023/2018 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas básicas destinadas a famílias carentes.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/03/18 - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 02-2018 (Empresa Souza David Engenharia Ltda - ME)
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 02/03/18 - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 03-2018 (Empresa Souza David Engenharia Ltda - ME).
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 02/03/18 - Aviso de Extrato de Contrato Nº 015/2018 Tomada de Preços Nº 02/2018 (Contratado: Souza David Engenharia Ltda - ME).
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 02/03/18 - Aviso de Extrato de Contrato 016/2018 Tomada de Preços nº 03/2018 (Contratado: Souza David Engenharia Ltda - ME)
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)


  Abril 2018

    » 27/04/18 - Lei Nº 182 de 27 de Abril de 2018 - Torna obrigatória a criação e a manutenção de ficha de identificação de hospedes em hotel ou estabelecimento congênere e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 27/04/18 - Lei Nº 183 de 27 de Abril de 2018 - Proibir o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados e dá outras providências
       Legislação Municipal (Leis)
    » 27/04/18 - Errata do Extrato de Contrato N° 068/2018 - Inexigibilidade de Licitação 005/2018, processo administrativo 048/2018, publicado no Diário Oficial do Município Sexta-feira, 06 de abril de 2018, Edição N° 1963.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 27/04/18 - Errata na Portaria Nº 12, de 19 de Abril 2018.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 27/04/18 - Republicação com Correção Portaria Nº 12, de 19 de Abril de 2018 - Designa gestores para uso do sistema de autenticação e autorização do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 26/04/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº035/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 26/04/18 - Decreto nº 13, de 24 de abril 2018 - Aprova o empreendimento imobiliário denominado Loteamento ?Vila Imperial?, no município de Jacaraci, Estado da Bahia e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/04/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 030/2018, Processo Administrativo Nº. 044/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de cilindros de oxigênio do Hospital Municipal.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/04/18 - Ratificação do Ato Processo Administração N° 051/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 006/2018 - Objeto: Prestação dos Serviços Médicos Especializados na forma de Plantões de Urgência e Emergência no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição - Contratado: (Erika Lafeta Rabelo).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 24/04/18 - Ratificação do Ato Processo Administração N° 052/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 007/2018 - Objeto: Prestação dos Serviços Médicos Especializados na forma de Plantões de Urgência e Emergência no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição - Contratado: (Mauricio Graboys Alves Pereira Mangabeira).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 23/04/18 - Decreto Nº 12, de 23 de abril 2018 - Decreta feriado Municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/04/18 - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos zero-quilômetro, conforme edital e anexos
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/04/18 - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 031/2018 do Processo Administrativo Nº. 045/2018 ? Objeto: Prestação de serviço com veículo próprio, atendendo necessidades da Secretaria de Saúde, conforme edital e anexos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/04/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Pública Credenciamento Nº. 001/2018, Processo Administrativo nº. 047/2018 ? Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos éticos e genéricos com descontos predefinidos, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em estoque, através de requisições/autorizações emitidas pelo Fundo Municipal de Saúde do município de Jacaraci para entrega direta ao paciente na sede do município.
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 19/04/18 - Notificação Contrato de Repasse N° 01030483-40/2016 - Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Jacaraci.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 19/04/18 - Notificação Convênio FUNASA Nº 802929/2014 - Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Jacaraci.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 19/04/18 - Portaria Nº 12, de 19 de abril de 2018 - Designa gestores para uso do sistema de autenticação e autorização do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/04/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 027/2018, Processo Administrativo nº 040/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos de passeio e ambulância simples remoção.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/04/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº. 005/2018, Processo Administrativo nº 042/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades de saúde, laboratório e hospital municipal.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/04/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais, equipamentos e serviços para manutenção e ampliação dos sistemas de abastecimento de água na zona rural do município, conforme edital e anexos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/04/18 - Decreto Nº 11, de 17 de Abril de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 11/04/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial - SRP nº. 025/2018 Processo Administrativo nº. 036/2018 (Contratados: João Rogerio Santana Alves e Riller Marcio Nonato Silva). -
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 11/04/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 027/2018, Processo Administrativo nº 040/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos de passeio e ambulância simples remoção.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/04/18 - Ratificação do Ato Processo Administrativo nº 048/2018 - Inexigibilidade de licitação nº 005/2018 - Objeto: Prestação de serviços médicos especializados na forma designada pela Secretaria Municipal de Saúde.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 04/04/18 - - Errata - No Decreto Nº 99, de 11 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município quinta-feira, 14 de dezembro de 2017, Ano IX, Páginas 2 -5, Edição N° 1835. - Republicação do Decreto Nº 99, de 11 de dezembro de 2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/04/18 - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 022/2018 ? Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/04/18 - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 022/2018 ? Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/04/18 - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 022/2018 ? Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/04/18 - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 024/2018 ? Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo ? GLP em botijões de 13 kg.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/04/18 - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 029/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, tratamento por destruição térmica e destinação final dos resíduos sólidos (lixo hospitalar) nas unidades de saúde da família da sede e zona rural, no hospital municipal e farmácias básicas, resíduos dos grupos A, B e E, conforme Resolução CONAMA 358/05 conforme edital e anexos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/04/18 - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 030/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de cilindros de oxigênio do Hospital Municipal, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e anexos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Maio 2018

    » 30/05/18 - Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 004/2018 - Contratada: SS Viver Tour Viagens e Turismo Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/18 - Decreto Nº 17, de 29 de maio de 2018 - Decreta estado de alerta no Município de Jacaraci e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/05/18 - Aviso de Licitação - Tomada de Preços 08/2018 - Objeto: Construção de uma quadra de esportes no Município de Jacaraci/BA.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 25/05/18 - Convocação para Assinatura do Contrato - Pregão Presencial Nº 028/2018 - Processo Licitatório Nº 041/2018 - A M Lobo da Silva ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/05/18 - Convocação para Assinatura do Contrato - Pregão Presencial Nº 028/2018 - Processo Licitatório Nº 041/2018 - Jamilly de Moura Pereira ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/05/18 - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 028/2018 - Processo Administrativo Nº 041/2018 - A M Lobo da Silva ME e Jamilly de Moura Pereira ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/05/18 - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 036/2018 - Processo Administrativo Nº 056/2018 - SS Viver Tour Viagens e Turismo LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/05/18 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 067/2018 de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2018 - Rosivaldo Pereira Silva ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 25/05/18 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 85 /2018 à 88 /2018 - Inexigibilidade Nº 008- 2018 à 011- 2018.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/05/18 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 89 /2018 à 91 /2018 ? Pregão Presencia Nº 034 ? 2018 à 036 ? 2018.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/05/18 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 92/2018 ? Pregão Presencia Nº 029 / 2018 - RTR Empreendimentos Ambientais LTDA ? EPP.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 24/05/18 - Aviso de Licitação Tomada de Preços 07/2018-Objeto:Pavimentação de Ruas no Município de Jacaraci/BA.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 23/05/18 - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N° 033/2018 ? Objeto: Registrar os Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais, equipamentos e serviços para manutenção e ampliação dos sistemas de abastecimento de água na zona rural do município. Contratada: (Eletronorte Irrigação Ltda ? Epp).
       Outros (Atas)
    » 23/05/18 - ? Aviso de Credenciamento nº02/2018-Objeto:Credenciamento para fornecimento de refeições na sede do município, distritos e povoados.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/05/18 - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços 06/2018 - Objeto: Construção de uma unidade de saúde da família para uma equipe de saúde da família e uma equipe de saúde bucal, situada no Povoado de Itumirim
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 21/05/18 - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ambulância zero-quilômetro, conforme edital e anexos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/05/18 - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 029/2018, Processo Administrativo Nº. 043/2018. (RTR Empreendimentos Ambientais Ltda ? EPP).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/05/18 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 039/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviço com veículo próprio (carreta) destinado ao transporte de mercadorias.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/05/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº038/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis no povoado de Itumirim e nas Cidades de Caculé e Vitória da Conquista, lotes remanescentes do Pregão Presencial 018-2018.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/05/18 - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 035/2018 do Processo Administrativo n° 053/2018. (Brito Brito Comercio de Fogos Material Esportivo e Eventos Ltda ? ME).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/05/18 - Extrato de Contrato nº84/2018.(JOTAMAR Comércio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/05/18 - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 032/2018, Processo Administrativo nº. 046/2018 ? Objeto: Fornecimento parcelado de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso, reembolso, de acordo com as necessidades das secretarias municipais
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/05/18 - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 032/2018, Processo Administrativo nº. 046/2018 ? Objeto: Fornecimento parcelado de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso, reembolso, de acordo com as necessidades das secretarias municipais
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/05/18 - Decreto Nº 015, de 02 de maio de 2018 ? Abre Crédito Suplementar por superávit (Financeiro do exercício anterior) no valor total de 1.000.000,00(um milhão de reais, para fins que se especifica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 08/05/18 - Oitavo Aditivo ao Contrato nº 184/2014 (Contratado: J & B Construtora e Pavimentadora Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/05/18 - Oitavo Aditivo ao Contrato nº 185/2014 (Contratado: Souza Ramos Empreendimentos Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/05/18 - Décimo Aditivo ao Contrato nº 204/2014 (Contratado: Souza Ramos Empreendimentos Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/05/18 - Quarto Aditivo ao Contrato Nº 095/2015 (Contratado: Souza Ramos Empreendimentos Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/05/18 - Quarto Aditivo ao Contrato nº 044/2016 (Contratado: J & B Construtora e Pavimentadora Ltda)
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/05/18 - Terceiro Aditivo ao Contrato nº 100/2016 (Contratado: J & B Construtora e Pavimentadora Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/05/18 - Terceiro Aditivo ao Contrato nº 113/2016 (Contratado: Souza David Engenharia Ltda - ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/05/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº037/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de pães e biscoitos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/05/18 - Portaria Nº 13 de 08 de Maio de 2018 - Ficam nomeados os membros para comissão especial de desfazimento de bens por doação promovidos pelo município e classificados como antieconômicos.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 07/05/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 034/2018, Processo Administrativo Nº. 050/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos zero-quilômetro.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/05/18 - Extrato de Contrato Nº 77/2018 PP 030 ? 2018 ? Contratado: (Adivan Antunes Dantas ? ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/05/18 - Extrato de Contrato Nº 78/2018 CR 001- 2018 ? Contratado: (Ananias Silva Junior de Jacaraci ? ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/05/18 - Extrato de Contrato Nº 79/2018 CR 001- 2018 ? Contratado: (Farmacia Benicia e Pablo Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/05/18 - Extrato de Contrato Nº 80/2018 CR 001- 2018 ? Contratado: (Duques Soares Ltda- ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/05/18 - Extrato de Contrato Nº 81/2018 CR 001- 2018 ? Contratado: (Ramon Botelho de Brito ? ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/05/18 - Extrato de Contrato Nº 82/2018 INEX 006 ? 2018 ? Contratado: (Erika Lafeta Rabelo).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/05/18 - Extrato de Contrato Nº 83/2018 Inex 007-2018 ? Contratado: (Mauricio Graboys Alves Pereira Mangabeira).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/05/18 - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 026/2018 ? Objeto: Contratação da prestação de serviços de hora/máquina do tipo pá carregadeira. Contratado: (Pedro Marcos Camargo Alves 05673612508).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/05/18 - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP Nº 033/2018 ? Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais, equipamentos e serviços para manutenção e ampliação dos sistemas de abastecimento de água na zona rural do município. Contratado: (Eletronorte Irrigação Ltda ? Epp).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/05/18 - Convocação para Assinatura do Contrato - Referente ao Pregão Presencial Nº 026/2018. Contratado: (Pedro Marcos Camargo Alves 05673612508).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/05/18 - Parecer Jurídico Pregão Presencial n°026/2018 - Objeto: Prestação de serviço de hora/máquina no tipo Pá Carregadeira.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/05/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 032/2018, Processo Administrativo nº. 046/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso, reembolso, de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Junho 2018

    » 29/06/18 - - Extrato de Contrato - Contrato N° 106/2018 Inexigibilidade 012/2018 Contratado: Rosivaldo Pereira Silva ME - Extrato de Contrato - Contrato N° 107/2018 Inexigibilidade 013/2018 Contratado: Rosivaldo Pereira Silva ME - Extrato de Contrato - Contrato N° 109/2018 Inexigibilidade 014/2018 Contratado: Wilton Aparecido Lemos Pereira - ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/06/18 - Lei Nº. 184 de 27 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 28/06/18 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2018 - Objeto: Apresentação artística musical sob a coordenação da banda, a saber: Raneychas, durante o São Pedro do município de Jacaraci ? Bahia. Empresa: (Rosivaldo Pereira Silva ? Me).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 28/06/18 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2018 - Objeto: Apresentação artística musical sob a coordenação da banda, a saber: Lula Sabiá, durante o São Pedro do município de Jacaraci - Bahia. Empresa: (Rosivaldo Pereira silva ? Me).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 28/06/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº. 001/2018, Processo Administrativo nº. 070/2018 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de sonorização, iluminação e gerador de energia.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 27/06/18 - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 007/2018 - Objeto: Execução de obras e serviços relativos à pavimentação de ruas no Município de Jacaraci.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 27/06/18 - Aviso de Extrato de Contrato 107/2018 - Contratado: Souza David Engenharia Ltda ? Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 26/06/18 - - Extrato de Contrato N° 95/2018 Contratado: Maria Ines Silva Sobrinho - Extrato de Contrato N° 96/2018 Contratado: Maria Rosa de Souza Teixeira - Extrato de Contrato N° 97/2018 Contratado: Damiane Almeida Guedes - Extrato de Contrato N° 98/2018 Contratado: Claudinei Azevedo Santos - Extrato de Contrato N° 99/2018 Contratado: Cambui Veículos Ltda - Extrato de Contrato N° 100/2018 Contratado: José Meira Filho - ME - Extrato de Contrato N° 103/2018 Contratado: José Aparecido de Brito ME - Extrato de Contrato N° 104/2018 Contratado: Posto de Gasolina W-3 Ltda - Extrato de Contrato N° 105/2018 Contratado: Passarela Comercio de Derivados de Combustiveis Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/06/18 - Torna Sem Efeito Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº013/2018, publicado no Diário Oficial do Município, sexta-feira 25 de maio de 2018, ano X, Edição n° 2015
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 21/06/18 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2018 - Empresa: Rosivaldo Pereira Silva - Me.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 21/06/18 - Extrato de Contrato 106/2018 - Contratado: Rosivaldo Pereira Silva Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/06/18 - Ofício Tesou: 019/2018 - Solicitação de abertura de Contas Grupo Secretaria Municipal de Educação.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 20/06/18 - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 01/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação e gerador de Energia.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 19/06/18 - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Torna público que haverá Audiência Pública no dia 21 de junho de 2018, a partir das 9h00min, nas dependências da Câmara Municipal, para promoção de debate público sobre o desfazimento de imóveis público ocioso localizado na Sede do Município e Vila de Irundiara na modalidade Leilão.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/06/18 - Portaria Nº 04/2018 - Dispõe sobre a Criação da Comissão Avaliadora para o Programa Aluno Destaque e Professor Nota Dez, e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 14/06/18 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo 103/2017 Carta Convite 01/2017 - Contratada: Evolutiva Consultoria e Treinamento Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/06/18 - - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço N° 006/2018, Processo Administrativo N° 064/2018. (Valverde & Brito Engenharia Ltda.)
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 06/06/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº040/2018.(Cambui Veículos Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/06/18 - Termo de Homologação e Adjudicação - Chamada Pública - Credenciamento Nº 002/2018 ? Objeto: Credenciamento para fornecimento de refeições na sede do município, distritos e povoados. Credenciados: (Claudinei Azevedo Santos 0803598858) (Damiane Almeida Guedes) (Maria Rosa de Souza Teixeira) e (Maria Inês Silva Sobrinho).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/06/18 - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 037-2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento pães e biscoitos. Contratado: (José Meira Filho ? Me).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Julho 2018

    » 23/07/18 - Extrato de Termo de Doação com Encargos N° 25826/2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/07/18 - Decreto Nº 23, de 23 de julho de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/07/18 - Primeiro Termo de Realinhamento de preço da Ata de Registro de Preço Originada do Pregão Presencial Nº 018/2018. Contratado: (Auto Posto Spinola Ltda-Me).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/07/18 - Primeiro Termo de Realinhamento de Preço da Ata de Registro de Preço Originada do Pregão Presencial Nº 018/2018. Contratado: (Auto Posto Jacaraci Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/07/18 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 046/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo zero km, tipo picape
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/07/18 - Lei Nº 185, de 19 de julho de 2018 - Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 93, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 19/07/18 - Nono Termo Aditivo ao Contrato 184/2014-J & B Construtora e Pavimentadora Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/07/18 - Pregão Presencial n° 042/2018 Processo Administrativo n° 073/2018 - Empresa: Wilson Raimundo Fontes de Morais
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/07/18 - Notificação - Recebimento de Recursos Infraestrutura Esportiva.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/07/18 - Decreto Nº 22, de 12 de julho de 2018 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, assim também como tesoureiro, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Jacaraci - Bahia e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 12/07/18 - Recurso Administrativo - Edital Pregão Presencial nº. 042/2018 - Empresa: Lucelia Feliciana Pereira - ME
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/07/18 - Edital de Convocação - Convida a população em geral, para participar de audiência pública com vista à discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual ? LOA, para o exercício de 2019, com o objetivo de garantir a participação da população, das associações, dos sindicatos de classes, das entidades religiosas e demais entidades representativas da comunidade
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/07/18 - Errata no Extrato do Contrato, Inexigibilidade 014/2018, publicado no Diário Oficial do Município Sexta-Feira, 29 de junho de 2018, ano X, Edição n° 2047.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/07/18 - Errata no Extrato do Contrato, Inexigibilidade 013/2018, publicado no Diário Oficial do Município Sexta-Feira, 29 de junho de 2018, ano X, Edição n° 2047.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/07/18 - Quinto Aditivo ao Contrato nº043/2016-J & B Construtora e Pavimentadora Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/07/18 - Notificação 846025 ? Objeto: Pavimentação de diversas ruas no município de Jacaraci-BA. Notificação 560/2017 ? Objeto: Pavimentação de diversas ruas no município de Jacaraci-BA. Notificação 0000777526 ? Objeto: Revitalização da lagoa de Irundiara em Jacaraci ? Ba. Notificação 0000779448 ? Objeto: Implantação de Infraestrutura Turística na Prainha, Orla do Rio Gavião. Notificação 0000779448 ? Objeto: Implantação de Infraestrutura Turística na Prainha, Orla do Rio Gavião.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/07/18 - Extrato de Contrato 109/2018-Walter Pinho Filho ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/07/18 - Decreto Nº 020, de 01de Junho de 2018-Fica aberto crédito Suplementar por superávit (Financeiro do exercício anterior) as seguintes dotações orçamentárias:
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 05/07/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 043/2018-Objeto:Contratação da prestação de serviços de hora/máquina do tipo pá carregadeira.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Agosto 2018

    » 31/08/18 - Decreto Financeiro Nº 021 03/07/2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de 893.358,00 (Oitocentos e Noventa e Tres Mil e Trezentos e Cinquenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 30/08/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial - SRP nº. 047/2018, Processo Administrativo nº. 080/2018 - Objeto: Aquisição de material de Construção Civil.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 29/08/18 - Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 005/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento imediato de materiais para cercamento de área de preservação ambiental da Areia Branca e nascentes dos Rios Gavião, Baixa Danta e Alegre. Empresa: (Geovana Monteiro Souza Me).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 27/08/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº049/2018-Objeto:Contratação de serviços de hora/máquina do tipo escavadeira hidráulica
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/08/18 - Ata da Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária Anual ? LOA 2019.
       Outros (Atas)
    » 17/08/18 - Lista de Presença Audiência Pública para Elaboração: LOA ? Lei Orçamentária Anual ? 2019.
       Outros (Atas)
    » 17/08/18 - Decreto Nº 25, de 17 de agosto de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/08/18 - Decreto Nº 26, de 17 de agosto de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI, e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/08/18 - - Portaria SEMAMA LS Nº. 012/2018 - Licença Simplificada - Conceder Licença Simplificada para operação do Posto DE gasolina hélio, com o fim exclusivo de comércio varejista de derivados de petróleo.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/08/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 046/2018 Processo Administrativo nº. 078/2018 (Empresa: Cambui Veículos Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/08/18 - - Aviso de Licitação Tomada de Preços 09/2018 - Objeto: Construção de uma escola com seis salas e quadra, padrão FNDE, conforme especificações do edital e anexos.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 01/08/18 - Extratos de Contratos de Nº 111/2018 a Nº 116/2018.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/08/18 - Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 121/2017.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Compras)


  Setembro 2018

    » 28/09/18 - Lei Nº 186, de 28 de setembro de 2018 - Autoriza o município de Jacaraci a proceder a Alienação de Bens Públicos Municipais em desuso para administração, através de Leilão Público, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 20/09/18 - Extrato do Contrato Nº 122/2018. Contratado: (Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 20/09/18 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Contrato Administrativo Nº 77 2018. Contratado: (Adivan Antunes Dantas ? Me).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/09/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 52 /2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um caminhão 0 km, equipado com basculante, conforme edital e anexos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/09/18 - - Decreto Nº 29, de 13 de Setembro de 2018. - Nomeia membros do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável- COMSEA, e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 12/09/18 - Audiência Pública do Convite - Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2018, às 10h00min horas, nas dependências da Câmara Municipal.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/09/18 - Edital de Convocação - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/09/18 - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 048/2018, Processo Administrativo nº. 082/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos para duas academias de ginástica ao ar livre
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/09/18 - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 048/2018, Processo Administrativo nº. 082/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos para duas academias de ginástica ao ar livre
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 06/09/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 051/2018 - Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas básicas destinadas a famílias carentes.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/09/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 050/2018 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de instalação de piso granilite.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/09/18 - Sexto Aditivo ao Contrato 043/2016. (J & B Construtora e Pavimentadora Ltda.)
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Outubro 2018

    » 29/10/18 - Decreto Financeiro Nº 028 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.051.433,00 (Um Milhão, Cinquenta e Um Mil e Quatrocentos e Trinta e Três Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 26/10/18 - - Decreto Nº 32, de 26 de outubro de 2018 - Antecipa feira livre.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 19/10/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 054/2018 - Objeto: Registro de preços destinado ao fornecimento de material de construção civil, conforme edital e anexos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/10/18 - Extrato de Contrato 127/2018-Antonio Jose Leão Teixeira EPP.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/10/18 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 053/2018 - Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de materiais para cercamento de nascentes (mourões, arame farpado e grampos).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/10/18 - Decreto Nº 31, de 08 de Outubro de 2018 - Antecipa feira livre.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 05/10/18 - Extrato de Contrato Nº 126/2018 ? Contratado: ASV Consultoria Tributária Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/10/18 - Ratificação do Ato Processo Administrativo n° 090/2018 Dispensa de licitação nº 006/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consolidação, constituição e recuperação de créditos oriundos do ISSQN ? Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza referente ao posto de atendimento do Banco Bradesco S.A.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/10/18 - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 10/2018 - Objeto: Execução de obras e serviços relativos à construção de uma escola com seis salas e quadra, padrão FNDE, conforme edital e anexos.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 02/10/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 050/2018, Processo Administrativo Nº. 087/2018 ? Contratada: (Antonio Jose Leão Teixeira EPP).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/10/18 - Extrato de Contrato Nº 125/2018 Pregão Presencial 051-2018 ? Contratado: (Jose Carlos Reis de Melo de Jacaraci ? ME).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/10/18 - - Julgamento de Recurso Administrativo - Decisão da Comissão Permanente de Licitação - Processo Administrativo: 083/2018 - Tomada de Preços nº 009/2018 Recorrentes: EURO Consultoria Empreendimentos e Serviços Ltda e Ibiassucê Construtora Pre-Moldados Ltda-ME - Decisão de Recurso Administrativo em Licitação - Processo Administrativo: 083/2018 - Tomada de Preços nº 009/2018 Recorrentes: EURO Consultoria Empreendimentos e Serviços Ltda e Ibiassucê Construtora Pre-Moldados Ltda-ME
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 02/10/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 051/2018, Processo Administrativo nº. 088/2018 - Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas básicas destinadas a famílias carentes.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 01/10/18 - Notificação Numero no Siafi 829958 - Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Jacaraci, dos recursos recebidos a título de transferência voluntária do Orçamento Geral da União ? OGU.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 01/10/18 - Notificação Numero no SIAFI 846025 - Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Jacaraci, dos recursos recebidos a título de transferência voluntária do Orçamento Geral da União ? OGU.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Novembro 2018

    » 27/11/18 - Decreto Financeiro nº 030, 01/10/2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.495.071,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil e Setenta e Um Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 27/11/18 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-5ºBimestre de 2018.
       Relatório resumido de execução orçamentária (5º Bimestre)
    » 23/11/18 - Lei Nº 187, de 23 de Novembro de 2018 - ?Autoriza o município de Jacaraci a proceder à doação de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal a pessoa de baixa renda, e dá outras providências.?
       Legislação Municipal (Leis)
    » 21/11/18 - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 053/2018 Ata de Registro de Preços N.° 051/2018 - Fornecedor: Claudio Botelho de Souza- Me.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/11/18 - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 053/2018 Ata de Registro de Preços N.° 052 /2018 - Fornecedor: Geovana Monteiro de Souza ? Me.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/11/18 - Decreto Nº 35, de 20 de novembro de 2018-Exonera funcionária publica municipal a pedido e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 19/11/18 - Decreto Nº 034, de 05 de novembro de 2018-Abre Crédito Suplementar por superávit (Financeiro do exercício anterior) no valor total de 350.000,00(Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e das outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/11/18 - Ato de Anulação do Extrato do Contrato Nº 126/2018 - Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Contrato Nº 126/2018, veiculado em 05 de outubro de 2018, ano X, edição 2122, do Diário Oficial do Município.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/11/18 - Aviso de Revogação Dispensa Nº 006/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de consolidação, constituição e recuperação de créditos oriundos do ISSQN ? imposto sobre serviços de qualquer natureza referente ao posto de atendimento do Banco Bradesco S.A.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 09/11/18 - Notificação numero no SIAFI 815964- Objeto: Infra-Estrutura Esportiva no Município de Jacaraci- Ba. Notificação numero no SIAFI 848059- Objeto: Pavimentação de ruas no Município de Jacaraci- Ba.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 08/11/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 055/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de repetidores de sinal de celular, incluindo serviços de instalação, conforme edital e anexos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/11/18 - Quinto Aditivo ao Contrato Nº 095/2015 (Contratado: Souza Ramos Empreendimentos Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/11/18 - Quarto Aditivo ao Contrato Nº 100/2016 (Contratado: J & B Construtora e Pavimentadora Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/11/18 - Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 016/2018 (Contratado: Souza David Engenharia Ltda - ME)
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/11/18 - Notificação Extrajudicial-EMBASA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/11/18 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial - SRP nº. 053/2018 - Processo Administrativo nº. 092/2018 - Objeto: aquisição de materiais para cercamento de nascentes (mourões, arame farpado e grampos).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/11/18 - - Aviso de Homologação Tomada de Preços 10/2018 Empresa: Souza David Engenharia Ltda - ME
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 05/11/18 - - Extrato de Contrato 128/2018 Contratado: Souza David Engenharia Ltda - ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Dezembro 2018

    » 27/12/18 - - Decreto Financeiro Nº 033 de 01 de novembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 765.154,00 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil e Cento e Cinquenta e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 20/12/18 - Reaviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 056/2018 - Sistema de Registro de Preços ? Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de recargas de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em comodato.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/12/18 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 059/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Gestão Eletrônica de Documentos, com assinatura digital e carimbo do tempo e preparação de documentos da prestação de contas mensal para o envio no sistema eletrônico e-TCM com a utilização do banco de dados para identificar, classificar, criar carimbos e nomear conforme as exigências do e-TCM, com mão de obra do contratado.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/12/18 - - Errata - No Decreto Nº 39, de 18 de dezembro 2018 - Decreta feriado municipal e dá outras providências,publicado no Diário Oficial do Município terça-feira, 18 de dezembro de 2018, Ano X, Páginas1 -2, Edição N° 2157.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 19/12/18 - Tomada de Preços Nº 012/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hospitalares conforme edital e anexos.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 18/12/18 - Decreto Nº 39, de 18 de Dezembro 2018 - Decreta feriado Municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 18/12/18 - Tomada de Preços Nº 011/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, conforme edital e anexos.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 17/12/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 057/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de peças e serviços destinados a máquinas pesadas, conforme edital e anexos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/12/18 - Resolução Nº 007 de 02 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre o descarte de cadernos e formulários do Cadastro Único para Programas Sociais, cujo prazo excede cinco anos, em conformidade com a legislação vigente, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 14/12/18 - Resolução Nº 008 de 04 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a análise e aprovação do Demonstrativo para o Co-Financiamento do Governo Federal ? Sistema Único de Assistência Social ? Suas ? 2017.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 13/12/18 - Segundo Aditivo ao Contrato Nº076/2017-Souza David Engenharia Ltda-ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/12/18 - Primeiro Aditivo ao Contrato Nº015/2018-Souza David Engenharia Ltda-ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/12/18 - Primeiro Aditivo ao Contrato Nº066/2018-Souza David Engenharia Ltda-ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/12/18 - Primeiro Aditivo ao Contrato Nº102/2018-Souza David Engenharia Ltda-ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/12/18 - Primeiro Aditivo ao Contrato Nº107/2018-Souza David Engenharia Ltda-ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/12/18 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº121/2018-Wilson Raimundo Fonte de Morais
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/12/18 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo 67 2018 - Contratado: Plinio Vinicius Guimaraes Prates.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)