Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
  » Lei Nº 187, de 23 de Novembro de 2018 - ?Autoriza o município de Jacaraci a proceder à doação de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal a pessoa de baixa renda, e dá outras providências.? - 23/11/18
  » Lei Nº 186, de 28 de setembro de 2018 - Autoriza o município de Jacaraci a proceder a Alienação de Bens Públicos Municipais em desuso para administração, através de Leilão Público, e dá outras providências. - 28/09/18
  » Lei Nº 185, de 19 de julho de 2018 - Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 93, e dá outras providências. - 19/07/18
  » Lei Nº. 184 de 27 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. - 28/06/18
  » Lei Nº 182 de 27 de Abril de 2018 - Torna obrigatória a criação e a manutenção de ficha de identificação de hospedes em hotel ou estabelecimento congênere e dá outras providências. - 27/04/18
  » Lei Nº 183 de 27 de Abril de 2018 - Proibir o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados e dá outras providências - 27/04/18
  » Lei N°.065 de 27 de fevereiro de 2009 - Aprova a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Jacaraci e dá outras providencias. - 19/03/18
    Decretos
  » - Decreto Financeiro Nº 033 de 01 de novembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 765.154,00 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil e Cento e Cinquenta e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências - 27/12/18
  » - Errata - No Decreto Nº 39, de 18 de dezembro 2018 - Decreta feriado municipal e dá outras providências,publicado no Diário Oficial do Município terça-feira, 18 de dezembro de 2018, Ano X, Páginas1 -2, Edição N° 2157. - 20/12/18
  » Decreto Nº 39, de 18 de Dezembro 2018 - Decreta feriado Municipal e dá outras providências. - 18/12/18
  » Decreto Financeiro nº 030, 01/10/2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.495.071,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil e Setenta e Um Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. - 27/11/18
  » Decreto Nº 35, de 20 de novembro de 2018-Exonera funcionária publica municipal a pedido e dá outras providências. - 20/11/18
  » Decreto Nº 034, de 05 de novembro de 2018-Abre Crédito Suplementar por superávit (Financeiro do exercício anterior) no valor total de 350.000,00(Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e das outras providências. - 19/11/18
  » Decreto Financeiro Nº 028 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.051.433,00 (Um Milhão, Cinquenta e Um Mil e Quatrocentos e Trinta e Três Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. - 29/10/18
  » - Decreto Nº 32, de 26 de outubro de 2018 - Antecipa feira livre. - 26/10/18
  » Decreto Nº 31, de 08 de Outubro de 2018 - Antecipa feira livre. - 08/10/18
  » - Decreto Nº 29, de 13 de Setembro de 2018. - Nomeia membros do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável- COMSEA, e dá outras providencias. - 13/09/18
  » Decreto Financeiro Nº 021 03/07/2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de 893.358,00 (Oitocentos e Noventa e Tres Mil e Trezentos e Cinquenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. - 31/08/18
  » Decreto Nº 25, de 17 de agosto de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providencias. - 17/08/18
  » Decreto Nº 26, de 17 de agosto de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI, e dá outras providencias. - 17/08/18
  » Decreto Nº 23, de 23 de julho de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Municipal em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. - 23/07/18
  » Decreto Nº 22, de 12 de julho de 2018 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, assim também como tesoureiro, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Jacaraci - Bahia e dá outras providências. - 12/07/18
  » Decreto Nº 020, de 01de Junho de 2018-Fica aberto crédito Suplementar por superávit (Financeiro do exercício anterior) as seguintes dotações orçamentárias: - 05/07/18
  » Decreto Nº 17, de 29 de maio de 2018 - Decreta estado de alerta no Município de Jacaraci e dá outras providências. - 29/05/18
  » Decreto Nº 015, de 02 de maio de 2018 ? Abre Crédito Suplementar por superávit (Financeiro do exercício anterior) no valor total de 1.000.000,00(um milhão de reais, para fins que se especifica e dá outras providências. - 10/05/18
  » Decreto nº 13, de 24 de abril 2018 - Aprova o empreendimento imobiliário denominado Loteamento ?Vila Imperial?, no município de Jacaraci, Estado da Bahia e dá outras providências. - 26/04/18
  » Decreto Nº 12, de 23 de abril 2018 - Decreta feriado Municipal e dá outras providências. - 23/04/18
  » Decreto Nº 11, de 17 de Abril de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providencias. - 17/04/18
  » - Errata - No Decreto Nº 99, de 11 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município quinta-feira, 14 de dezembro de 2017, Ano IX, Páginas 2 -5, Edição N° 1835. - Republicação do Decreto Nº 99, de 11 de dezembro de 2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e dá outras providencias. - 04/04/18
  » Decreto Nº 09, de 22 de Março de 2018 - Antecipa feira livre. - 22/03/18
  » Decreto Nº002, de 2 de Janeiro de 2018-Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.412.367,93(Um Milhão, Quatrocentos e Doze Mil e Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Três Centavos), para fins que se específica e da outras providências. - 28/02/18
  » Decreto Nº 05, de 26 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Municipais Contratados sem prévia realização de concurso público e dá outras providências. - 26/02/18
  » Decreto Nº 06, de 26 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de representante da Prefeitura Municipal junto ao Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências. - 26/02/18
  » - Decreto Nº 096-A, de 4 de Dezembro de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 254.148,00(Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Cento e Quarenta e Oito Reais), para fins que se especifíca e da outras providências. - 09/02/18
  » Decreto Nº 03, de 11 de Janeiro de 2018 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, assim também como tesoureiro, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Jacaraci - Bahia e dá outras providências. - 12/01/18
  » Decreto Nº 001 de 02 de Janeiro de 2018 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2018, o quadro de programação financeira de gastos públicos por cotas, Bimestrais para a execução dos projetos e atividades, de acordo com as prioridades e os recursos financeiros disponíveis, consubstanciado no Anexo I, que faz parte integrante deste Decreto, correspondentes aos Programas de Trabalho constante da Lei Orçamentária Anual. - 05/01/18
    Portarias
  » - Portaria SEMAMA LS Nº. 012/2018 - Licença Simplificada - Conceder Licença Simplificada para operação do Posto DE gasolina hélio, com o fim exclusivo de comércio varejista de derivados de petróleo. - 13/08/18
  » Portaria Nº 04/2018 - Dispõe sobre a Criação da Comissão Avaliadora para o Programa Aluno Destaque e Professor Nota Dez, e dá Outras Providências. - 18/06/18
  » Portaria Nº 13 de 08 de Maio de 2018 - Ficam nomeados os membros para comissão especial de desfazimento de bens por doação promovidos pelo município e classificados como antieconômicos. - 08/05/18
  » Errata na Portaria Nº 12, de 19 de Abril 2018. - 27/04/18
  » Republicação com Correção Portaria Nº 12, de 19 de Abril de 2018 - Designa gestores para uso do sistema de autenticação e autorização do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. - 27/04/18
  » Portaria Nº 12, de 19 de abril de 2018 - Designa gestores para uso do sistema de autenticação e autorização do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. - 19/04/18
  » Portaria Nº 02/2018 - Retifica a portaria Nº 06/2017. - 08/03/18
  » Dispensa de Licença Ambiental Portaria Nº 002/2018 - Conceder Dispensa de Licença Ambiental para realização de obra de implantação de uma Unidade de Saúde da Família no Povoado de Itumirim, Zona Rural do Município de Jacaraci. - 12/01/18
  » Portaria nº 01, de 08 de janeiro de 2018 - Nomeia pregoeiro e designa equipe de apoio para atuar em pregões promovidos pelo município. - 08/01/18
  » Portaria nº 02, de 08 de janeiro de 2018 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. - 08/01/18
    Resoluções
  » Resolução Nº 007 de 02 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre o descarte de cadernos e formulários do Cadastro Único para Programas Sociais, cujo prazo excede cinco anos, em conformidade com a legislação vigente, e dá outras providências. - 14/12/18
  » Resolução Nº 008 de 04 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a análise e aprovação do Demonstrativo para o Co-Financiamento do Governo Federal ? Sistema Único de Assistência Social ? Suas ? 2017. - 14/12/18
  » Resolução nº 002, de 14 de março de 2018 ? Dispõe sobre análise e aprovação do Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Estadual ? Sistema Único dA Assistência Social ? SUAS 2018. - 20/03/18
    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
  » Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 121/2017. - 01/08/18
    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » Segundo Aditivo ao Contrato Nº076/2017-Souza David Engenharia Ltda-ME - 13/12/18
  » Primeiro Aditivo ao Contrato Nº015/2018-Souza David Engenharia Ltda-ME - 13/12/18
  » Primeiro Aditivo ao Contrato Nº066/2018-Souza David Engenharia Ltda-ME - 13/12/18
  » Primeiro Aditivo ao Contrato Nº102/2018-Souza David Engenharia Ltda-ME - 13/12/18
  » Primeiro Aditivo ao Contrato Nº107/2018-Souza David Engenharia Ltda-ME - 13/12/18
  » Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº121/2018-Wilson Raimundo Fonte de Morais - 12/12/18
  » Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo 67 2018 - Contratado: Plinio Vinicius Guimaraes Prates. - 06/12/18
  » Ato de Anulação do Extrato do Contrato Nº 126/2018 - Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Contrato Nº 126/2018, veiculado em 05 de outubro de 2018, ano X, edição 2122, do Diário Oficial do Município. - 13/11/18
  » Quinto Aditivo ao Contrato Nº 095/2015 (Contratado: Souza Ramos Empreendimentos Ltda). - 08/11/18
  » Quarto Aditivo ao Contrato Nº 100/2016 (Contratado: J & B Construtora e Pavimentadora Ltda). - 08/11/18
  » Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 016/2018 (Contratado: Souza David Engenharia Ltda - ME) - 08/11/18
  » - Extrato de Contrato 128/2018 Contratado: Souza David Engenharia Ltda - ME - 05/11/18
  » Extrato de Contrato 127/2018-Antonio Jose Leão Teixeira EPP. - 15/10/18
  » Extrato de Contrato Nº 126/2018 ? Contratado: ASV Consultoria Tributária Ltda. - 05/10/18
  » Extrato do Contrato Nº 122/2018. Contratado: (Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda). - 20/09/18
  » Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Contrato Administrativo Nº 77 2018. Contratado: (Adivan Antunes Dantas ? Me). - 20/09/18
  » Sexto Aditivo ao Contrato 043/2016. (J & B Construtora e Pavimentadora Ltda.) - 04/09/18
  » Extratos de Contratos de Nº 111/2018 a Nº 116/2018. - 01/08/18
  » Nono Termo Aditivo ao Contrato 184/2014-J & B Construtora e Pavimentadora Ltda. - 19/07/18
  » Errata no Extrato do Contrato, Inexigibilidade 014/2018, publicado no Diário Oficial do Município Sexta-Feira, 29 de junho de 2018, ano X, Edição n° 2047. - 10/07/18
  » Errata no Extrato do Contrato, Inexigibilidade 013/2018, publicado no Diário Oficial do Município Sexta-Feira, 29 de junho de 2018, ano X, Edição n° 2047. - 10/07/18
  » Quinto Aditivo ao Contrato nº043/2016-J & B Construtora e Pavimentadora Ltda. - 09/07/18
  » Extrato de Contrato 109/2018-Walter Pinho Filho ME. - 06/07/18
  » - Extrato de Contrato - Contrato N° 106/2018 Inexigibilidade 012/2018 Contratado: Rosivaldo Pereira Silva ME - Extrato de Contrato - Contrato N° 107/2018 Inexigibilidade 013/2018 Contratado: Rosivaldo Pereira Silva ME - Extrato de Contrato - Contrato N° 109/2018 Inexigibilidade 014/2018 Contratado: Wilton Aparecido Lemos Pereira - ME - 29/06/18
  » Aviso de Extrato de Contrato 107/2018 - Contratado: Souza David Engenharia Ltda ? Me. - 27/06/18
  » - Extrato de Contrato N° 95/2018 Contratado: Maria Ines Silva Sobrinho - Extrato de Contrato N° 96/2018 Contratado: Maria Rosa de Souza Teixeira - Extrato de Contrato N° 97/2018 Contratado: Damiane Almeida Guedes - Extrato de Contrato N° 98/2018 Contratado: Claudinei Azevedo Santos - Extrato de Contrato N° 99/2018 Contratado: Cambui Veículos Ltda - Extrato de Contrato N° 100/2018 Contratado: José Meira Filho - ME - Extrato de Contrato N° 103/2018 Contratado: José Aparecido de Brito ME - Extrato de Contrato N° 104/2018 Contratado: Posto de Gasolina W-3 Ltda - Extrato de Contrato N° 105/2018 Contratado: Passarela Comercio de Derivados de Combustiveis Ltda - 26/06/18
  » Extrato de Contrato 106/2018 - Contratado: Rosivaldo Pereira Silva Me. - 21/06/18
  » Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo 103/2017 Carta Convite 01/2017 - Contratada: Evolutiva Consultoria e Treinamento Ltda. - 14/06/18
  » Extrato de Contrato - Contrato Nº 85 /2018 à 88 /2018 - Inexigibilidade Nº 008- 2018 à 011- 2018. - 25/05/18
  » Extrato de Contrato - Contrato Nº 89 /2018 à 91 /2018 ? Pregão Presencia Nº 034 ? 2018 à 036 ? 2018. - 25/05/18
  » Extrato de Contrato - Contrato Nº 92/2018 ? Pregão Presencia Nº 029 / 2018 - RTR Empreendimentos Ambientais LTDA ? EPP. - 25/05/18
  » Extrato de Contrato nº84/2018.(JOTAMAR Comércio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda). - 11/05/18
  » Oitavo Aditivo ao Contrato nº 184/2014 (Contratado: J & B Construtora e Pavimentadora Ltda). - 08/05/18
  » Oitavo Aditivo ao Contrato nº 185/2014 (Contratado: Souza Ramos Empreendimentos Ltda). - 08/05/18
  » Décimo Aditivo ao Contrato nº 204/2014 (Contratado: Souza Ramos Empreendimentos Ltda). - 08/05/18
  » Quarto Aditivo ao Contrato Nº 095/2015 (Contratado: Souza Ramos Empreendimentos Ltda - 08/05/18
  » Quarto Aditivo ao Contrato nº 044/2016 (Contratado: J & B Construtora e Pavimentadora Ltda) - 08/05/18
  » Terceiro Aditivo ao Contrato nº 100/2016 (Contratado: J & B Construtora e Pavimentadora Ltda). - 08/05/18
  » Terceiro Aditivo ao Contrato nº 113/2016 (Contratado: Souza David Engenharia Ltda - ME). - 08/05/18
  » Extrato de Contrato Nº 77/2018 PP 030 ? 2018 ? Contratado: (Adivan Antunes Dantas ? ME). - 07/05/18
  » Extrato de Contrato Nº 78/2018 CR 001- 2018 ? Contratado: (Ananias Silva Junior de Jacaraci ? ME). - 07/05/18
  » Extrato de Contrato Nº 79/2018 CR 001- 2018 ? Contratado: (Farmacia Benicia e Pablo Ltda). - 07/05/18
  » Extrato de Contrato Nº 80/2018 CR 001- 2018 ? Contratado: (Duques Soares Ltda- ME). - 07/05/18
  » Extrato de Contrato Nº 81/2018 CR 001- 2018 ? Contratado: (Ramon Botelho de Brito ? ME). - 07/05/18
  » Extrato de Contrato Nº 82/2018 INEX 006 ? 2018 ? Contratado: (Erika Lafeta Rabelo). - 07/05/18
  » Extrato de Contrato Nº 83/2018 Inex 007-2018 ? Contratado: (Mauricio Graboys Alves Pereira Mangabeira). - 07/05/18
  » Convocação para Assinatura do Contrato - Referente ao Pregão Presencial Nº 026/2018. Contratado: (Pedro Marcos Camargo Alves 05673612508). - 04/05/18
  » Errata do Extrato de Contrato N° 068/2018 - Inexigibilidade de Licitação 005/2018, processo administrativo 048/2018, publicado no Diário Oficial do Município Sexta-feira, 06 de abril de 2018, Edição N° 1963. - 27/04/18
  » - Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 076/2017 Contratado: Souza David Engenharia Ltda - ME - 26/03/18
  » Extrato de Contrato 014/2018 Tomada de Preço n° 001/2018 Processo Administrativo n° 020/2018 (Contratado: Souza David Engenharia Ltda - ME) - 14/03/18
  » Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 1182017 ? Contratado: (Auto Posto Spinola Ltda ? ME). - 13/03/18
  » Extrato de Contrato Nº 28/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Maria Helena Xavier de Carvalho Silva - 06/03/18
  » Extrato de Contrato Nº 29/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Naldir de Jesus Dias). - 06/03/18
  » Extrato de Contrato Nº 30/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Regilene Ferreira dos Santos Leal). - 06/03/18
  » Extrato de Contrato Nº 31/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Ricardo Rodrigues de Carvalho). - 06/03/18
  » Extrato de Contrato Nº 32/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Rosirene Isabel Caetano Santana) - 06/03/18
  » Extrato de Contrato Nº 33/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Samoel Rosa Rocha). - 06/03/18
  » Extrato de Contrato Nº 34/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Santino de Sousa Santiago). - 06/03/18
  » Extrato de Contrato Nº 35/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Sebastião Silva Oliveira). - 06/03/18
  » Extrato de Contrato Nº 36/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Valdeci Oliveira Cangussu). - 06/03/18
  » Extrato de Contrato Nº 37/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Whelington Guimarães Souza) - 06/03/18
  » Extrato de Contrato Nº 20/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Adão Souza Pires) - 06/03/18
  » Extrato de Contrato Nº 21/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Antonio Nunes dos Santos) - 06/03/18
  » Extrato de Contrato Nº 22/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Francisco Ramos Dias) - 06/03/18
  » Extrato de Contrato Nº 23/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Helio Batista da Rocha). - 06/03/18
  » Extrato de Contrato Nº 24/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Joao Paulo Guimaraes Souza). - 06/03/18
  » Extrato de Contrato Nº 25/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Joao Pereira Rocha). - 06/03/18
  » Extrato de Contrato Nº 26/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Leone Pereira Rocha) - 06/03/18
  » Extrato de Contrato Nº 27/21018 Chamada Pública Nº 001/2018 (Contratado: Maria Dolores Rosa Guimarães. - 06/03/18
  » Aviso de Segundo Aditivo ao Contrato 113/2016 (Contratado: Souza David Engenharia Ltda - ME). - 05/03/18
  » Segundo Aditivo ao Contrato nº041/2016.(J&B Construtora e Pavimentadora Ltda). - 26/02/18
  » Segundo Aditivo ao Contrato nº042/2016.(J&B Construtora e Pavimentadora Ltda). - 26/02/18
  » Contrato de Rateio N.° 018/2018 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG). - 20/02/18
  » Extrato de Contrato 12/2018 Inexigibilidade 001/2018 - Contratada: Clinica Médica de Caculé Ltda. - 30/01/18
  » Extrato de Contrato 13/2018 Inexigibilidade 002/2018 - Contratada: ST Serviços Empresariais Ltda - Me. - 30/01/18
  » Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº. 162/2017 - Contratado: Bravo Caminhões Empreendimentos LTDA - 10/01/18
    Tributos arrecadados
  » Anexo III do RREO 1º Bimestre 2018. - 28/03/18
    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
  Nada publicado para esta categoria
    Lei de diretrizes orçamentárias
  Nada publicado para esta categoria
    Lei orçamentária anual
  Nada publicado para esta categoria
    Decretos suplementares
  » Decreto Nº 004, de 1 de fevereiro de 2018 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 305.862,00(Trezentos e Cinco Mil e Oitocentos e Sessenta e Dois Reais), para fins que se especifíca e dá outras providências. - 28/03/18
    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Execução dos orçamentos 2º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 4º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
  » Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº. 001/2018, Processo Administrativo nº. 070/2018 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de sonorização, iluminação e gerador de energia. - 28/06/18
  » Aviso de Licitação Carta Convite Nº 01/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação e gerador de Energia. - 20/06/18
    Tomada de preço
  » Tomada de Preços Nº 012/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hospitalares conforme edital e anexos. - 19/12/18
  » Tomada de Preços Nº 011/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, conforme edital e anexos. - 18/12/18
  » - Aviso de Homologação Tomada de Preços 10/2018 Empresa: Souza David Engenharia Ltda - ME - 05/11/18
  » Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 10/2018 - Objeto: Execução de obras e serviços relativos à construção de uma escola com seis salas e quadra, padrão FNDE, conforme edital e anexos. - 03/10/18
  » - Julgamento de Recurso Administrativo - Decisão da Comissão Permanente de Licitação - Processo Administrativo: 083/2018 - Tomada de Preços nº 009/2018 Recorrentes: EURO Consultoria Empreendimentos e Serviços Ltda e Ibiassucê Construtora Pre-Moldados Ltda-ME - Decisão de Recurso Administrativo em Licitação - Processo Administrativo: 083/2018 - Tomada de Preços nº 009/2018 Recorrentes: EURO Consultoria Empreendimentos e Serviços Ltda e Ibiassucê Construtora Pre-Moldados Ltda-ME - 02/10/18
  » - Aviso de Licitação Tomada de Preços 09/2018 - Objeto: Construção de uma escola com seis salas e quadra, padrão FNDE, conforme especificações do edital e anexos. - 02/08/18
  » Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 007/2018 - Objeto: Execução de obras e serviços relativos à pavimentação de ruas no Município de Jacaraci. - 27/06/18
  » - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço N° 006/2018, Processo Administrativo N° 064/2018. (Valverde & Brito Engenharia Ltda.) - 13/06/18
  » Aviso de Licitação - Tomada de Preços 08/2018 - Objeto: Construção de uma quadra de esportes no Município de Jacaraci/BA. - 25/05/18
  » Aviso de Licitação Tomada de Preços 07/2018-Objeto:Pavimentação de Ruas no Município de Jacaraci/BA. - 24/05/18
  » - Aviso de Licitação - Tomada de Preços 06/2018 - Objeto: Construção de uma unidade de saúde da família para uma equipe de saúde da família e uma equipe de saúde bucal, situada no Povoado de Itumirim - 21/05/18
  » Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 05/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades de saúde, laboratório e hospital municipal. - 27/03/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Tomara de Preço Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 020/2018 ? Objeto: Reforma e adequação do teatro municipal de Jacaraci ? Ba ? Empresa: (Souza David Engenharia Ltda ? ME). - 09/03/18
  » Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 02-2018 (Empresa Souza David Engenharia Ltda - ME) - 02/03/18
  » Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 03-2018 (Empresa Souza David Engenharia Ltda - ME). - 02/03/18
  » Aviso de Extrato de Contrato Nº 015/2018 Tomada de Preços Nº 02/2018 (Contratado: Souza David Engenharia Ltda - ME). - 02/03/18
  » Aviso de Extrato de Contrato 016/2018 Tomada de Preços nº 03/2018 (Contratado: Souza David Engenharia Ltda - ME) - 02/03/18
  » -Aviso de Licitação Tomada de Preços nº04/2018-Objeto:Execução de obras e serviços relativos à pavimentação de ruas no Município de Jacaraci. - 28/02/18
  » Notificação Extrajudicial Tomada de Preço 003/2013 (Contrato nº 234/2013) - Interessado: J & B Construtora e Pavimentadora Ltda. - 27/02/18
  » Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 01/2018 - Objeto: Reforma e Adequação do Teatro Municipal. - 01/02/18
    Concorrência pública
  » Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Pública Credenciamento Nº. 001/2018, Processo Administrativo nº. 047/2018 ? Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos éticos e genéricos com descontos predefinidos, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em estoque, através de requisições/autorizações emitidas pelo Fundo Municipal de Saúde do município de Jacaraci para entrega direta ao paciente na sede do município. - 19/04/18
    Inexigibilidade
  » Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2018 - Objeto: Apresentação artística musical sob a coordenação da banda, a saber: Raneychas, durante o São Pedro do município de Jacaraci ? Bahia. Empresa: (Rosivaldo Pereira Silva ? Me). - 28/06/18
  » Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2018 - Objeto: Apresentação artística musical sob a coordenação da banda, a saber: Lula Sabiá, durante o São Pedro do município de Jacaraci - Bahia. Empresa: (Rosivaldo Pereira silva ? Me). - 28/06/18
  » Torna Sem Efeito Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº013/2018, publicado no Diário Oficial do Município, sexta-feira 25 de maio de 2018, ano X, Edição n° 2015 - 25/06/18
  » Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2018 - Empresa: Rosivaldo Pereira Silva - Me. - 21/06/18
  » Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 067/2018 de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2018 - Rosivaldo Pereira Silva ? ME. - 25/05/18
  » Ratificação do Ato Processo Administração N° 051/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 006/2018 - Objeto: Prestação dos Serviços Médicos Especializados na forma de Plantões de Urgência e Emergência no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição - Contratado: (Erika Lafeta Rabelo). - 24/04/18
  » Ratificação do Ato Processo Administração N° 052/2018 Inexigibilidade de Licitação N° 007/2018 - Objeto: Prestação dos Serviços Médicos Especializados na forma de Plantões de Urgência e Emergência no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição - Contratado: (Mauricio Graboys Alves Pereira Mangabeira). - 24/04/18
  » Ratificação do Ato Processo Administrativo nº 048/2018 - Inexigibilidade de licitação nº 005/2018 - Objeto: Prestação de serviços médicos especializados na forma designada pela Secretaria Municipal de Saúde. - 04/04/18
  » Ratificação do Ato - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018 - Objeto: Prestação de serviços médicos especializados na forma de Plantões de Urgência e Emergência no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizado na sede do município de Jacaraci ? Bahia. Contratado: (Plínio Vinícius Guimarães Prates). - 23/03/18
  » Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº002/2018.(ST Serviços Empresariais Ltda ME). - 25/01/18
    Dispensa
  » Aviso de Revogação Dispensa Nº 006/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de consolidação, constituição e recuperação de créditos oriundos do ISSQN ? imposto sobre serviços de qualquer natureza referente ao posto de atendimento do Banco Bradesco S.A. - 13/11/18
  » Ratificação do Ato Processo Administrativo n° 090/2018 Dispensa de licitação nº 006/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consolidação, constituição e recuperação de créditos oriundos do ISSQN ? Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza referente ao posto de atendimento do Banco Bradesco S.A. - 05/10/18
  » Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 005/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento imediato de materiais para cercamento de área de preservação ambiental da Areia Branca e nascentes dos Rios Gavião, Baixa Danta e Alegre. Empresa: (Geovana Monteiro Souza Me). - 29/08/18
  » Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 004/2018 - Contratada: SS Viver Tour Viagens e Turismo Ltda. - 30/05/18
  » Ratificação do Ato Processo Administrativo n° 030/2018 Dispensa de Licitação nº 001/2018 - Contratado: Ademar Saraiva Bonfim ? EPP. - 27/02/18
  » Ratificação do Ato Processo Administrativo n° 031/2018 Dispensa de licitação nº 002/2018 Contratado: Industria e Comercio de Manilhas de Guanambi Ltda. - 27/02/18
    Leilão
  » Homologação Leilão Administrativo nº 001/2018, Processo Licitatório Nº. 022/2018 - Objeto: Venda de Bens Móveis do Patrimônio Municipal pertencente a esta Prefeitura. - 27/02/18
  » - Aviso de Licitação - Tomada de Preços 02/2018 - Objeto: Execução de obras e serviços relativos à pavimentação de ruas no Município de Jacaraci - Chamada Pública N° 001/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura Familiar - 05/02/18
  » Aviso de Leilão Nº 01-2018 ? Objeto: a alienação de 01 (um) veículo automotor e 01 (uma) máquina Patrol HWB, considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do Município. A sessão se dará dia 20 de fevereiro de 2018, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura. - 01/02/18
  » Edital do Leilão Nº 01-2018. - 01/02/18
    Concurso
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    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
  » Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial - SRP nº. 025/2018 Processo Administrativo nº. 036/2018 (Contratados: João Rogerio Santana Alves e Riller Marcio Nonato Silva). - - 11/04/18
    Pregão Presencial
  » Reaviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 056/2018 - Sistema de Registro de Preços ? Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de recargas de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em comodato. - 20/12/18
  » Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 059/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Gestão Eletrônica de Documentos, com assinatura digital e carimbo do tempo e preparação de documentos da prestação de contas mensal para o envio no sistema eletrônico e-TCM com a utilização do banco de dados para identificar, classificar, criar carimbos e nomear conforme as exigências do e-TCM, com mão de obra do contratado. - 20/12/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 057/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de peças e serviços destinados a máquinas pesadas, conforme edital e anexos. - 17/12/18
  » Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 053/2018 Ata de Registro de Preços N.° 051/2018 - Fornecedor: Claudio Botelho de Souza- Me. - 21/11/18
  » Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 053/2018 Ata de Registro de Preços N.° 052 /2018 - Fornecedor: Geovana Monteiro de Souza ? Me. - 21/11/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 055/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de repetidores de sinal de celular, incluindo serviços de instalação, conforme edital e anexos. - 08/11/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial - SRP nº. 053/2018 - Processo Administrativo nº. 092/2018 - Objeto: aquisição de materiais para cercamento de nascentes (mourões, arame farpado e grampos). - 06/11/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 054/2018 - Objeto: Registro de preços destinado ao fornecimento de material de construção civil, conforme edital e anexos. - 19/10/18
  » Aviso de Licitação - Pregão Presencial 053/2018 - Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de materiais para cercamento de nascentes (mourões, arame farpado e grampos). - 10/10/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 050/2018, Processo Administrativo Nº. 087/2018 ? Contratada: (Antonio Jose Leão Teixeira EPP). - 02/10/18
  » Extrato de Contrato Nº 125/2018 Pregão Presencial 051-2018 ? Contratado: (Jose Carlos Reis de Melo de Jacaraci ? ME). - 02/10/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 051/2018, Processo Administrativo nº. 088/2018 - Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas básicas destinadas a famílias carentes. - 02/10/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 52 /2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um caminhão 0 km, equipado com basculante, conforme edital e anexos. - 18/09/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 048/2018, Processo Administrativo nº. 082/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos para duas academias de ginástica ao ar livre - 10/09/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 048/2018, Processo Administrativo nº. 082/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos para duas academias de ginástica ao ar livre - 10/09/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 051/2018 - Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas básicas destinadas a famílias carentes. - 06/09/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 050/2018 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de instalação de piso granilite. - 05/09/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial - SRP nº. 047/2018, Processo Administrativo nº. 080/2018 - Objeto: Aquisição de material de Construção Civil. - 30/08/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº049/2018-Objeto:Contratação de serviços de hora/máquina do tipo escavadeira hidráulica - 27/08/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 046/2018 Processo Administrativo nº. 078/2018 (Empresa: Cambui Veículos Ltda). - 03/08/18
  » Primeiro Termo de Realinhamento de preço da Ata de Registro de Preço Originada do Pregão Presencial Nº 018/2018. Contratado: (Auto Posto Spinola Ltda-Me). - 23/07/18
  » Primeiro Termo de Realinhamento de Preço da Ata de Registro de Preço Originada do Pregão Presencial Nº 018/2018. Contratado: (Auto Posto Jacaraci Ltda). - 23/07/18
  » Aviso de Licitação - Pregão Presencial 046/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo zero km, tipo picape - 20/07/18
  » Pregão Presencial n° 042/2018 Processo Administrativo n° 073/2018 - Empresa: Wilson Raimundo Fontes de Morais - 18/07/18
  » Recurso Administrativo - Edital Pregão Presencial nº. 042/2018 - Empresa: Lucelia Feliciana Pereira - ME - 12/07/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 043/2018-Objeto:Contratação da prestação de serviços de hora/máquina do tipo pá carregadeira. - 05/07/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº040/2018.(Cambui Veículos Ltda). - 06/06/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 037-2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento pães e biscoitos. Contratado: (José Meira Filho ? Me). - 04/06/18
  » Convocação para Assinatura do Contrato - Pregão Presencial Nº 028/2018 - Processo Licitatório Nº 041/2018 - A M Lobo da Silva ME. - 25/05/18
  » Convocação para Assinatura do Contrato - Pregão Presencial Nº 028/2018 - Processo Licitatório Nº 041/2018 - Jamilly de Moura Pereira ME. - 25/05/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 028/2018 - Processo Administrativo Nº 041/2018 - A M Lobo da Silva ME e Jamilly de Moura Pereira ME. - 25/05/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 036/2018 - Processo Administrativo Nº 056/2018 - SS Viver Tour Viagens e Turismo LTDA. - 25/05/18
  » - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ambulância zero-quilômetro, conforme edital e anexos. - 21/05/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 029/2018, Processo Administrativo Nº. 043/2018. (RTR Empreendimentos Ambientais Ltda ? EPP). - 18/05/18
  » Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 039/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviço com veículo próprio (carreta) destinado ao transporte de mercadorias. - 17/05/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial nº038/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis no povoado de Itumirim e nas Cidades de Caculé e Vitória da Conquista, lotes remanescentes do Pregão Presencial 018-2018. - 16/05/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 035/2018 do Processo Administrativo n° 053/2018. (Brito Brito Comercio de Fogos Material Esportivo e Eventos Ltda ? ME). - 14/05/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 032/2018, Processo Administrativo nº. 046/2018 ? Objeto: Fornecimento parcelado de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso, reembolso, de acordo com as necessidades das secretarias municipais - 11/05/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 032/2018, Processo Administrativo nº. 046/2018 ? Objeto: Fornecimento parcelado de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso, reembolso, de acordo com as necessidades das secretarias municipais - 11/05/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial nº037/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de pães e biscoitos. - 08/05/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 034/2018, Processo Administrativo Nº. 050/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos zero-quilômetro. - 07/05/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 026/2018 ? Objeto: Contratação da prestação de serviços de hora/máquina do tipo pá carregadeira. Contratado: (Pedro Marcos Camargo Alves 05673612508). - 04/05/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP Nº 033/2018 ? Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais, equipamentos e serviços para manutenção e ampliação dos sistemas de abastecimento de água na zona rural do município. Contratado: (Eletronorte Irrigação Ltda ? Epp). - 04/05/18
  » Parecer Jurídico Pregão Presencial n°026/2018 - Objeto: Prestação de serviço de hora/máquina no tipo Pá Carregadeira. - 04/05/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 032/2018, Processo Administrativo nº. 046/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso, reembolso, de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais. - 03/05/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial nº035/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício. - 26/04/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 030/2018, Processo Administrativo Nº. 044/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de cilindros de oxigênio do Hospital Municipal. - 24/04/18
  » - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos zero-quilômetro, conforme edital e anexos - 23/04/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 031/2018 do Processo Administrativo Nº. 045/2018 ? Objeto: Prestação de serviço com veículo próprio, atendendo necessidades da Secretaria de Saúde, conforme edital e anexos. - 20/04/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 027/2018, Processo Administrativo nº 040/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos de passeio e ambulância simples remoção. - 19/04/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº. 005/2018, Processo Administrativo nº 042/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades de saúde, laboratório e hospital municipal. - 19/04/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais, equipamentos e serviços para manutenção e ampliação dos sistemas de abastecimento de água na zona rural do município, conforme edital e anexos. - 19/04/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 027/2018, Processo Administrativo nº 040/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos de passeio e ambulância simples remoção. - 11/04/18
  » Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 022/2018 ? Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar. - 03/04/18
  » Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 022/2018 ? Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar. - 03/04/18
  » Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 022/2018 ? Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar. - 03/04/18
  » Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 024/2018 ? Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo ? GLP em botijões de 13 kg. - 03/04/18
  » Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 029/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, tratamento por destruição térmica e destinação final dos resíduos sólidos (lixo hospitalar) nas unidades de saúde da família da sede e zona rural, no hospital municipal e farmácias básicas, resíduos dos grupos A, B e E, conforme Resolução CONAMA 358/05 conforme edital e anexos. - 03/04/18
  » Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 030/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de cilindros de oxigênio do Hospital Municipal, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e anexos. - 03/04/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 27/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos de passeio e ambulância simples remoção. - 27/03/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 28/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática. - 27/03/18
  » - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2018 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de hora/máquina do tipo pá carregadeira, conforme edital e anexos. - 23/03/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 023/2018 Processo Administrativo nº 034/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção civil. - 20/03/18
  » Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 012/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de pintura de quadras esportivas, fachadas de prédios com logomarca do governo municipal e confecção de placas indicativas de obras. - 20/03/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial ? SRP N° 012/2018 do Processo Administrativo N° 014/2018. (José Marques Pereira de Oliveira ? Me). - 16/03/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial- SRP Nº. 021-2018 do Processo Administrativo Nº. 028/2018. (Levi Santana dos Santos). - 16/03/18
  » Reaviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material Gráfico. - 14/03/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura prestação de serviço com veículo próprio (caminhão, carreta) destinado ao transporte de mercadorias. - 13/03/18
  » Errata do Termo de Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial- SRP N° 018/2018 - Publicado no Diário Oficial do Município Sexta-Feira 02 de Março de 2018, ano X, Edição n° 1924, Pag. 02. - 09/03/18
  » Termo de Homologação E Adjudicação do Pregão Presencial - SRP Nº. 077/2017-SRP do Processo Administrativo Nº. 131/2017 ? Objeto: Aquisição de computadores, impressoras, aparelhos de som e imagens. - 09/03/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo ? GLP em botijões de 13 kg. - 06/03/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial- SRP Nº. 018/2018 Processo Administrativo Nº. 021/2018 - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de combustíveis na sede deste município, distrito de Irundiara, povoado de Itumirim e nas Cidades de Caculé e Vitória da Conquista. - 02/03/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial- SRP Nº. 019/2018 Processo Administrativo Nº. 023/2018 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas básicas destinadas a famílias carentes. - 02/03/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial 023/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de material de construção civil. - 28/02/18
  » Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 22/2018 - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de pneus e câmaras de ar. - 23/02/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP Nº 015/2018 ? Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de frutas, verduras, temperos e laticínios. Contratado: (José Antonio Castro). - 22/02/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP Nº 016/2018 ? Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de alimentos para o Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Contratados: (Dianne Guedes Dias ? Me) (Jose Carlos Reis de Melo de Jacaraci ? Me) e (Lider Transporte e Comercio Atacadista Ltda). - 22/02/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial nº21/2018 Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de pedra rachão para alvenaria e paralelepípedos. - 22/02/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial ? SRP nº. 001/2018, Processo Administrativo nº. 001/2018 - Empresa: Comercial Moraes Ltda - Me. - 21/02/18
  » Errata Pregão Presencial-SRP N° 004/2018. - 21/02/18
  » Decisão de Recurso Administrativo Processo Nº: Pregão Presencial PP 003-2018 - Empresa: (Guarecompe Recapagem e Comércio de Pneus Ltda). - 20/02/18
  » Aviso de Anulação de Licitação Tomada de Preço 005/2017 - Objeto: Execução de obras e serviços relativos à pavimentação de ruas no município. - 20/02/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial- SRP Nº. 014/2018 Processo Administrativo Nº. 016/2018 - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material didático e de expediente. - 20/02/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial- SRP Nº. 017/2018 Processo Administrativo Nº. 019/2018 - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de alimentos para merenda escolar. - 20/02/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 20/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futuro fornecimento de fraldas descartáveis, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. - 15/02/18
  » - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial - SRP nº. 006/2018, Processo Administrativo nº. 007/2018 - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material de construção civil - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial - SRP nº. 007/2018, Processo Administrativo nº. 008/2018 - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material de limpeza - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial - SRP nº. 009/2018, Processo Administrativo nº. 010/2018 - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de peças e serviços destinados à manutenção dos veículos a serviço da Administração municipal - 06/02/18
  » Edital Pregão Presencial Nº 018/2018 Processo Administrativo nº 021/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de combustíveis na sede deste município, distrito de Irundiara, povoado de Itumirim e nas Cidades de Caculé e Vitória da Conquista. - 02/02/18
  » Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2017 - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de combustíveis na sede deste município, distrito de Irundiara, povoado de Itumirim e nas Cidades de Caculé e Vitória da Conquista. - 01/02/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial nº019/2018 Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para compor cestas básicas destinadas a famílias carentes. - 01/02/18
  » - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de alimentos para merenda escolar, conforme edital e anexos. - 31/01/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 075/2017-SRP, Processo Administrativo nº. 128/2017 - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de Móveis escolares. - 26/01/18
  » Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2018 - Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de alimentos para o Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde, conforme edital e anexos. - 26/01/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 002/2018-SRP, Processo Administrativo nº. 002/2018 ? Objeto: Futura aquisição de veículo tipo utilitário ? Contratada: (Stark Veículos Ltda). - 24/01/18
  » Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 015/2018 SRP - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de frutas, verduras, temperos e laticínios, conforme edital e anexos. - 24/01/18
  » - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de peças e serviços destinados a máquinas pesadas, conforme edital e anexos. - 22/01/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, filtros e fluídos, incluindo os serviços de troca, destinados a atender as necessidades e demandas dos veículos e máquinas a serviço da administração municipal. - 19/01/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Prestação de serviços de pintura de quadras esportivas, fachadas de prédios com logomarca do governo municipal e confecção de placas indicativas de obras. - 19/01/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 071/2017. (G Silva Pereira Eletrodomésticos Me). - 18/01/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 071/2017. (Valdirene de Oliveira Borges Coutinho ? Me). - 18/01/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 072/2017. (Brasmédica Comercial de Produtos Hospitalares Ltda). - 18/01/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 072/2017. (Valdirene de Oliveira Borges Coutinho ? Me). - 18/01/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 072/2017. (Essencial Medicamentos Ltda ? EPP). - 18/01/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 074/2017. (Cambui Veículos Ltda). - 18/01/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial nº09/2018 Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de peças e serviços destinados à manutenção dos veículos a serviço da Administração municipal. - 18/01/18
  » - Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material de construção civil, conforme edital e anexos. - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material de limpeza - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma máquina escavadeira hidráulica sobre esteiras, conforme especificações do edital e anexos - 16/01/18
  » Aviso de Licitação - Pregão Presencial 005/2018 ? Objeto: Aquisição de mochilas e porta lápis - 15/01/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de livros literários para as bibliotecas escolares de educação infantil, ensino fundamental e infanto-juvenil. - 12/01/18
  » - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 03/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de pneus e câmaras de ar, conforme edital e anexos - 11/01/18
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2018 Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de veículo tipo utilitário. - 09/01/18
    Outros
  » Notificação numero no SIAFI 815964- Objeto: Infra-Estrutura Esportiva no Município de Jacaraci- Ba. Notificação numero no SIAFI 848059- Objeto: Pavimentação de ruas no Município de Jacaraci- Ba. - 09/11/18
  » Notificação Extrajudicial-EMBASA. - 08/11/18
  » Notificação Numero no Siafi 829958 - Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Jacaraci, dos recursos recebidos a título de transferência voluntária do Orçamento Geral da União ? OGU. - 01/10/18
  » Notificação Numero no SIAFI 846025 - Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Jacaraci, dos recursos recebidos a título de transferência voluntária do Orçamento Geral da União ? OGU. - 01/10/18
  » Audiência Pública do Convite - Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2018, às 10h00min horas, nas dependências da Câmara Municipal. - 12/09/18
  » Edital de Convocação - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. - 12/09/18
  » Extrato de Termo de Doação com Encargos N° 25826/2018. - 23/07/18
  » Notificação - Recebimento de Recursos Infraestrutura Esportiva. - 18/07/18
  » Edital de Convocação - Convida a população em geral, para participar de audiência pública com vista à discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual ? LOA, para o exercício de 2019, com o objetivo de garantir a participação da população, das associações, dos sindicatos de classes, das entidades religiosas e demais entidades representativas da comunidade - 12/07/18
  » Notificação 846025 ? Objeto: Pavimentação de diversas ruas no município de Jacaraci-BA. Notificação 560/2017 ? Objeto: Pavimentação de diversas ruas no município de Jacaraci-BA. Notificação 0000777526 ? Objeto: Revitalização da lagoa de Irundiara em Jacaraci ? Ba. Notificação 0000779448 ? Objeto: Implantação de Infraestrutura Turística na Prainha, Orla do Rio Gavião. Notificação 0000779448 ? Objeto: Implantação de Infraestrutura Turística na Prainha, Orla do Rio Gavião. - 09/07/18
  » Ofício Tesou: 019/2018 - Solicitação de abertura de Contas Grupo Secretaria Municipal de Educação. - 21/06/18
  » Edital de Chamamento para Audiência Pública - Torna público que haverá Audiência Pública no dia 21 de junho de 2018, a partir das 9h00min, nas dependências da Câmara Municipal, para promoção de debate público sobre o desfazimento de imóveis público ocioso localizado na Sede do Município e Vila de Irundiara na modalidade Leilão. - 19/06/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação - Chamada Pública - Credenciamento Nº 002/2018 ? Objeto: Credenciamento para fornecimento de refeições na sede do município, distritos e povoados. Credenciados: (Claudinei Azevedo Santos 0803598858) (Damiane Almeida Guedes) (Maria Rosa de Souza Teixeira) e (Maria Inês Silva Sobrinho). - 04/06/18
  » ? Aviso de Credenciamento nº02/2018-Objeto:Credenciamento para fornecimento de refeições na sede do município, distritos e povoados. - 23/05/18
  » Notificação Contrato de Repasse N° 01030483-40/2016 - Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Jacaraci. - 19/04/18
  » Notificação Convênio FUNASA Nº 802929/2014 - Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Jacaraci. - 19/04/18
  » Aviso de Credenciamento nº01/2018-Objeto:Credenciamento de farmácias para fornecimento de medicamentos no intuito de atender todo o município. - 28/03/18
  » Ata de Registro de Preços N° 021/2018 ? Objeto: Aquisição de pedra rachão para alvenaria e paralelepípedos. - 20/03/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 010/2018 - Fornecedor: (Auto Peças Fabriny Ltda). - 27/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 010/2018 - Fornecedor: (Trator Lider Comercio de Peças para Tratores Ltda - ME). - 27/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 010/2018 - Fornecedor: (A. A. Rodrigues Soares Tratores - ME). - 27/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 011/2018 - Fornecedor: (Diesley Soares Cangussu - ME). - 27/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 014/2018 - Fornecedor: (Benicia Soares Medeiros Rocha ? ME). - 27/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 014/2018 - Fornecedor: (Lider Transporte e Comercio Atacadista Ltda). - 27/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 015/2018 - Fornecedor: (José Antonio Castro). - 27/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 016/2018 - Fornecedor: (Dianne Guedes Dias - ME). - 27/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 016/2018 - Fornecedor: (Jose Carlos Reis de Melo de Jacaraci ? ME). - 27/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 016/2018 - Fornecedor: (Lider Transporte e Comercio Atacadista Ltda-ME). - 27/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 017/2018 - Fornecedor: (Bruno Saraiva Nunes - ME). - 27/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 017/2018 - Fornecedor: (Delson Oliveira dos Santos - ME). - 27/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 017/2018 - Fornecedor: (Honslly Núbia Oliveira Dantas Coutinho ? ME). - 27/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 017/2018 - Fornecedor: (Lider Transporte e Comercio Atacadista Ltda-ME). - 27/02/18
  » Oficio Circular N°001/2018 - Ref.:Conferência Intermunicipal de Educação. - 05/02/18
  » Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº. 076/2017-SRP, Processo Administrativo nº. 130/2017 ? Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de berços padrão FNDE. - 16/01/18
  » Notificação a Empresa J & B Construtora e Pavimentadora Ltda. - 12/01/18
  » Notificação do Contrato de Repasse N° 0303542-50/2009. (CEF - Caixa Econômica Federal ? Ministério do Turismo/Mtur). - 12/01/18
 
Outros
    Atas
  » Ata da Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária Anual ? LOA 2019. - 17/08/18
  » Lista de Presença Audiência Pública para Elaboração: LOA ? Lei Orçamentária Anual ? 2019. - 17/08/18
  » Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N° 033/2018 ? Objeto: Registrar os Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais, equipamentos e serviços para manutenção e ampliação dos sistemas de abastecimento de água na zona rural do município. Contratada: (Eletronorte Irrigação Ltda ? Epp). - 23/05/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 007/2018 - Fornecedor: (Bruno Saraiva Nunes - ME). - 22/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 007/2018 - Fornecedor: (Lider Transporte e Comercio Atacadista Ltda-ME). - 22/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 009/2018 - Fornecedor: (Cobara Auto Peças e Serviços Ltda-EPP). - 22/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 009/2018 - Fornecedor: (Força Diesel Peças e Serviços Para Autos Ltda). - 22/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 009/2018 - Fornecedor: (Mercevolks Patagônia Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda - EPP). - 22/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 009/2018 - Fornecedor: (Petrac Peças Para Tratores Ltda- EPP). - 22/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 009/2018 - Fornecedor: (Vanderlei Oliveira Santos ? ME). - 22/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 075/2017 - Fornecedor: (Gaus Industria e Comercio Ltda - EPP). - 05/02/18
  » Ata de Registro de Preços N.° 076/2017 - Fornecedor: (Gaus Industria e Comercio Ltda - EPP). - 05/02/18
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Relatório resumido de execução orçamentária
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  » Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2018. - 28/03/18
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